Browsing by Subject Princípio da insignificância

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2013Princípio da insignificância: análise dos entendimentos jurisprudenciais do supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
2014A incidência do princípio da insignificância nos crimes de peculato
2014A possibilidade de o delegado aplicar o princípio da insignificância no inquérito policial
30-Oct-2014Os maus antecedentes, a reincidência ou mesmo a reiteração de conduta podem ser um empecilho à aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho?
2012Princípio da insignificância: uma análise
2014A aplicação do princípio da insignificância ao art. 28 da lei 11.343 de 2006
2009O princípio da insignificância à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
2009O princípio da insignificância e sua aplicação ao artigo 290 do Código Penal Militar
2011Princípio da insignificância no processo administrativo disciplinar
2010Princípio da insignificância
30-Nov-2013Princípio da insignificância: o entendimento do supremo tribunal federal para sua aplicação em crimes de furto
2013Reincidência e insignificância: um estudo dos julgados do STF, do STJ e do TJDFT
30-Aug-2018Princípio da insignificância: sua aplicabilidade nos crimes de furto simples.
2011A aplicação do princípio da insignificância no crime de furto antes da instrução criminal
2021Princípio da insignificância: a aplicação do princípio da insignificância à luz da jurisprudência do TJDF em 2020
29-May-2015Aplicação do princípio da insignificância no porte ilegal de drogas para consumo próprio
3-Nov-2016Caderno de pós-graduação em direito: questões atuais de direito tributário
2016Princípio da insiginificância em direito penal: aplicação em crimes ambientais
2017O princípio da insignificância na polícia judiciária
2019Aplicabilidade do princípio da insignificância pelo delegado de polícia na fase pré processual
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