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Issue Date
Title
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2005
A avaliação escrita na rede pública: contribuição à aprendizagem
2014
A obtenção coercitiva do perfil genético sob a ótica do princípio da não autoincriminação
2011
Momento da inversão do ônus da prova perante o código de defesa do consumidor
2010
Possibilidade de novas provas, assim consideradas as obtidas mediante novas técnicas periciais, subsidiarem nova persecução penal contra réu impronunciado
2010
Dificuldade da produção de provas nos crimes sexuais cometidos contra menores
2011
A prova do cartel
2012
A menção aos atos do inquérito policial e a nulidade do julgamento do Tribunal do Júri.
2013
A recusa do investigado ao exame pericial de DNA nas ações investigatórias de paternidade
2005
Avaliação da aprendizagem na 4ª série do ensino fundamental
2014
Interceptação telefônica: prorrogações indefinidas
2014
Crimes virtuais: as inovações jurídicas decorrentes da evolução tecnológica que atingem a produção de provas no Processo Penal
2005
“Tiramos 3 na prova:” o professor e o aluno
2010
Iniciativa instrutória do juiz face ao modelo acusatório brasileiro
2017
Psicografia como prova no processo penal
2016
Teoria da serendipidade: o processo penal e a inviolabilidade de escritórios advocatícios segundo o STJ e o STF
2018
O julgamento do crime de tráfico de drogas: análise dos meios de provas utilizados para fundamentação de uma condenação
2018
Os limites do poder instrutório do juiz no processo penal
2005
Avaliação do ensino fundamental: quem ama avalia
2012
A iniciativa instrutória do juiz no Processo Penal e o princípio da imparcialidade