Browsing by Subject Regulação

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2012A atividade de geração de energia elétrica concebida segundo as regras de mercado: o caso da Usina Hidrelétrica Jirau
2008A comunicação social eletrônica no Brasil: marco regulatório e convergência tecnológica
2010Os direitos do consumidor do serviço de telefonia fixa: a cobrança da tarifa mensal de assinatura básica
22-Jun-2020A proteção jurídica do consumidor diante da comercialização de nanofoods: aspectos técnicos, regulatórios e de segurança alimentar
2018A legislação vigente no brasil a respeito dos aplicativos de transporte individual de passageiros na modalidade privada
21-Sep-2018A regulação dos negócios de economia compartilhada
2016Mecanismos de correção da assimetria informacional no âmbito dos fundos de investimento em ações com aplicações no exterior à luz do direito e da economia
2016Marco civil da internet e a responsabilização dos projetos postados na rede : uma comparação entre o projeto de Lei 2126 de 2009 e a Lei 12.965 de 2014
2017Controle judicial sobre a regulação do setor elétrico: uma análise critica a partir do estudo do caso do GSF
13-Sep-2018Desafios para a regulamentação das novas tecnologias no Brasil: uma abordagem a partir da crispr-cas9 para edição de genes
2009Os ciclos econômicos e o sistema financeiro internacional: reflexão acerca da desregulamentação financeira na crise de 2008
2017Impactos da redução do IPI no setor automotivo no Brasil: uma comparação entre carros novos e seminovos.
3-Sep-2018Algoritmos e regulação
2006Comunicação social eletrônica no Brasil: controle e proposta para o setor
2016Competência regulatória municipal
2006A regulação por contratos no Setor Elétrico Brasileiro: o contrato de comercialização de energia elétrica no ambiente regulado-CCEAR e os leilões de energia
2022O que aguarda o Brasil no teatro do combate ao discurso de ódio na era das redes sociais
2021Participação social e regulação no estado brasileiro: análise dos mecanismos de interação entre a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a sociedade
2022A (ir)responsabilidade dos provedores de aplicação da internet no Brasil
2022Autonomia das agências reguladoras: aspectos trazidos pela Lei nº 13.848/2019
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