Browsing by Subject Regulamentação

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Sep-2014A adoção por estrangeiros e suas limitações jurídicas no Brasil
18-Jun-2015Regulamentação da publicidade infantil brasileira
2011A propriedade e a produtividade: a regulamentação do art. 185 da constituição federal de 1988
2009Terceiros enquanto titulares do direito de visita: a relevância do afeto nas relações familiares
9-Apr-2015A distribuição dos recursos da compensação ambiental federal no período de 2011 a 2014
2015Aspectos jurídicos da gestação de substituição regulamentação da prática. A Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2013/2013
5-Sep-2018Liberdade individual e os limites do estado na regulamentação do uso da Cannabis
2017Direito de resposta: consequências da Lei 13.188/2015 na comunicação social
2017A regulamentação do lobby no Brasil: debates e novas perspectivas
2018O sistema jurídico brasileiro e as inovações tecnológicas: cenário jurídico face as lawtechs e legaltechs
2015Os prejuízos da publicidade infantil às crianças e a sua autorregulamentação
2017A regulamentação da publicidade infantil e as estratégias de marketing
2020Crime ou oportunidade?: uma perspectiva institucional dos fatores que limitam a regulamentação da cannabis no Brasil
2022Morrer com dignidade: a regulamentação da eutanásia como uma concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
2022A revolução do sistema financeiro frente as criptomoedas: uma necessidade de regulamentação
2022Criptoativos: prevenção contra a lavagem de dinheiro e a evasão de divisas
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