Browsing by Subject Vulnerabilidade

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12-Nov-2014Estupro de vulnerável: a validação do consentimento da vítima menor
2013A vulnerabilidade como fator essencial ao conceito de consumidor nas relações contratuais
2012Pessoa jurídica como consumidora: o finalismo aprofundado.
2015Vulnerabilidades
2011Vulnerabilidade do consumidor brasileiro com distúrbio metabólico decorrente de alergia a proteina de leite de vaca e intolerância à lactose
2012A informação como mitigadora da vulnerabilidade nas relações de consumo.
2009Os limites bioéticos e biojurídicos da pesquisa com seres humanos no brasil: a proteção à vulnerabilidade dos participantes de pesquisas com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos
2011A nova técnica de sedução do consumidor: neuromarketing e a hipervulnerabilidade do consumidor
2011A relação entre a publicidade no mercado de alimentos e a obesidade infantil: estudo acerca da proteção da criança em face da publicidade abusiva realizada na indústria alimentícia
2011Transporte aéreo: a proteção ao consumidor e a problemática do limite de indenização
2011Serviços públicos: a responsabilidade civil do estado-fornecedor
2010Proteção da criança no direito brasileiro: a norma positivada frente à publicidade abusiva.
2014A administração pública como consumidora e a aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos administrativos
2014Da disparidade entre as partes nos contratos de franquia e shopping center e o CDC
28-Oct-2019A vulnerabilidade da criança venezuelana em busca de refúgio no Brasil: fatalidade ou possibilidade de mitigação?
2020O contraste entre o regime de separação legal de bens e a súmula 377 do stf: o contraste que tem por consequência a comunicabilidade de bens e a vulnerabilidade dos maiores de 70 anos
2021O princípio da coculpabilidade como circunstância atenuante genérica no direito penal brasileiro
2018Perfil de óbitos na população indígena do Brasil, 2010 a 2018.
2018Aplicação da exceção de romeu e julieta no direito brasileiro
2021Crimes sexuais: a fé como fator de vulnerabilidade e suas consequências jurídico penais
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