Browsing by Subject Ativismo judicial

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2014Efetividade judicativa e emancipacionismo jurisdicional: problemas e características do ativismo judicial
2012A nova interpretação do mandado de injunção pelo STF: harmonia com o princípio da separação de poderes?
2012Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?
2009STF e os limites da interpretação constitucional: o poder normativo da jurisdição constitucional brasileira
2015A renda básica da cidadania como instrumento de erradicação da pobreza
2013A efetivação da norma fundamental social: atuação do judiciário na elaboração de políticas públicas na área da saúde
Jun-2013A legitimidade do ativismo judicial exercido pelo
2013Direito de greve no serviço público e o ativismo judicial: principais mudanças jurisprudenciais do STF e a adoção da sentença aditiva
2014Mutação constitucional e união homoafetiva: uma análise a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal
21-Nov-2014Judicialização de políticas públicas e ativismo judicial no contexto do estado constitucional: uma análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
7-Nov-2014A constitucionalidade da perda automática de mandato parlamentar por decisão judicial transitada em julgado
2013Análise da ação direta de inconstitucionalidade n°4638-df em face do ativismo judicial a partir da emenda constitucional n° 45/2004
Oct-2020A criminalização da homofobia e da transfobia: o ativismo judicial como instrumento de reconhecimento e de proteção dos direitos humanos à população LGBTQI+ no Brasil
Oct-2020A execução provisória de sentença penal condenatória e o princípio da presunção de inocência
2019Ativismo judicial e a flexibilização do direito à presunção de inocência: análise constitucional da execução provisória da pena
2021A separação dos poderes e o ativismo judicial
2021O ativismo judicial e a tensão entre os poderes legislativo e executivo
2021Ativismo judicial: os limites de atuação dos juízes
2019Controle jurisdicional de políticas públicas
2018Análise da ADI 5526: ativismo judicial e integração da Constituição Federal
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