Browsing by Subject Constituição

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2016A tutela do direito à imagem da pessoa pública
2012Mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Brasileira?
2009A incomunicabilidade dos jurados no tribunal do júri brasileiro: a possibilidade de deliberação pelo conselho de sentença
2011Políticas Públicas e protagonismo judicial no STF:
2009STF e os limites da interpretação constitucional: o poder normativo da jurisdição constitucional brasileira
2012A justiça e sua realização pelo judiciário
20-Nov-2013Perda da nacionalidade brasileira
2013O controle de constitucionalidade no direito comparado e a interpretação de constitucionalidade da PEC 33 à luz da constituição brasileira
2019De taxa ao imposto incidente sobre a propriedade de veículos: uma análise do federalismo fiscal brasileiro
2017Hipertrofia do poder executivo: uma análise do atual modelo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal
201325 anos da Constituição Federal de 1988: uma comemoração crítica
2009A efetividade dos direitos sociais nos estados membros do Mercosul: uma análise das alterações a serem implementadas nos seus instrumentos internacionais de proteção
2016A cidadaniana república Rio-grandense: uma análise da proposta de Constituição Farroupilha
2012Atribuição de direitos aos animais: da sujeição a sujeitos? Os caminhos de um debate.
2013Prefeito itinerante: o art. 14, § 5º, da Constituição visto à luz da jurisprudência do TSE e do STF
2007Possibilidade jurídica de descriminalização da insubmissão
5-Dec-2014A possibilidade do controle fraco de constitucionalidade e a função política da jurisdição constitucional
2018Adoção homoparental: possibilidade constitucional no ordenamento jurídico brasileiro
19-Jan-2021Ativismo judicial à luz do princípio da separação dos poderes
2021Educação nas cartas: análise técnica e crítica do conceito de educação nas constituições brasileiras.
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