Browsing by Subject Medida de segurança

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12-Jul-2015A eficácia do tratamento jurídico dado ao psicopata homicida: uma análise do sistema penal quanto aos portadores dessa psicopatologia
2014A atual medida de segurança do direito penal brasileiro: objetivos, aplicação e inconstitucionalidade
2015A medida de segurança e a luta antimanicomial: uma análise de sua correlação na doutrina, jurisprudência e legislação brasileiras. um estudo de caso
2014Pena X medida de segurança: há diferença ontológica entre ambos os institutos penais?
2013Medidas de segurança e psicopatia: uma análise crítica acerca das medidas de segurança e sua aplicabilidade nos casos de psicopatia
2014Os direitos humanos conferidos aos internos em ala de tratamento psiquiátrico do Distrito Federal submetidos à medida de segurança
2014A diferença ontológica entre pena e medida de segurança
30-Oct-2014O limite temporal no cumprimento da medida de segurança no âmbito do direito penal brasileiro: uma análise da doutrina e jurisprudência dominante.
2010Medida de segurança: análise da realidade brasileira
2011A (in)aplicabilidade da medida de segurança aos indivíduos portadores de pscicopatia
2012Estudo do cabimento da aplicação das medidas de segurança para portadores de psicopatia: Uma análise doutrinária e exploratória da psicopatia no Direito.
2013Medida de segurança: relação entre o prazo de duração e a cessação da periculosidade
2013O encarceramento da loucura: a medida de segurança como isolamento dos indesejáveis
2014Medidas de segurança e suas contradições frente à reforma psiquiátrica
20-Sep-2018O problema da efetivação da medida de segurança no direito brasileiro à luz da realidade do Distrito Federal
2021Uma construção de quesitos penais para adequação à lei de reforma psiquiátrica
2017O uso da justiça restaurativa em casos de pessoas em sofrimento psíquico em conflito com a lei: possibilidades e riscos
2014Reclusão ou tratamento? Estudo sobre a adequação dos instrumentos jurídico-penais ao infrator com transtorno de personalidade anti-social
2016A ilegitimidade do direito penal em face do portador de transtorno mental
2018Criminoso psicopata: uma análise acerca da sanção penal cabível aos portadores dessa psicopatologia
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