Browsing by Subject Política pública

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2015Criminalização do ato de dirigir sob influência de álcool: a (in)eficácia da medida quando analisada a estrutura de incentivos ao agente de trânsito para fiscalizar
2017Avaliação de políticas públicas - estudo de caso do impacto da capacitação em segurança protetiva no sistema socioeducativo do Distrito Federal
2014O papel da alteridade frente às políticas públicas de inclusão social
16-Apr-2013Políticas públicas no setor de energia elétrica: uma análise do programa luz para todos
2012O limite da atuação estatal na elaboração de políticas públicas de cunho proibicionista: o caso da Lei Antifumo do estado de São Paulo
2012As agências reguladoras e a formulação de políticas públicas: uma abordagem a partir da universalização das telecomunicações por meio do Fust
2013Internação compulsória x política de redução de danos: Atenção ao usuário de crack
2014Judicialização das políticas públicas na área de saúde no Brasil: análise dos princípios e do impacto orçamentário
2014Análise dos limites à intervenção do judiciário em políticas públicas: uma análise jurídico-econômica do impacto marginal de tal intervenção na sociedade
Jun-2010O ecodesenvolvimento e a Amazônia Brasileira
30-Jul-2013A política pública de atendimento socioeducativo: o caso do Distrito Federal
2013Racionalidade econômica e contexto jurídico brasileiro contemporâneo: uma contribuição ao estudo da atuação do Poder Judiciário nas políticas públicas
28-Apr-2014A concretização de direitos em juízo: uma análise da atuação do judiciário na ADPF 186
6-Aug-2015A utilização do geoprocessamento na análise ambiental e sua importância na tomada de decisões: um estudo sobre o uso do geoprocessamento em pesquisas sobre ocupação desordenada do solo
2013Controle judicial de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal
2014A aplicação do princípio da insignificância ao art. 28 da lei 11.343 de 2006
2013O cumprimento de internação provisória e medidas socioeducativas privativas de liberdade de adolescentes e jovens com transtornos mentais em conflito com a lei no Distrito Federal
2013Software livre em perspectiva: uma análise a partir da ADI nº 3.059/RS
3-Jul-2015Inovação nas Micro e Pequena Empresa: análise da eficácia da legislação
2010Subsídios para a compreensão do acesso a medicamentos no brasil
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