Browsing by Subject Direito penal

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 21 to 40 of 105 < previous   next >
Issue DateTitlePreview
2012A prescrição na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
2012O estudo do projeto de lei da Câmara nº 122/06 em relação aos princípios constitucionais fundamentais e constitucionais penais
2012Direito penal: divergência da aplicabilidade da Lei Maria da Penha perante o princípio da isonomia
2012A influência da tributação na pirataria de softwares
2010Princípio da insignificância
31-Mar-2014O trabalho prisional no regime fechado sob a perspectiva da política pública: uma análise do modelo existente no Distrito Federal
2013Uma análise jurídica da criação do tribunal penal do Mercosul
30-Aug-2018Seletividade da lei penal: requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos
3-Oct-2014Código Criminal brasileiro do Século XIX: o Brasil entre o moderno e o arcaico
30-Apr-2014Os novos crimes de invasão de dispositivo informático e interrupção de serviço telemático
2020Análise comparada entre a criminologia atuarial e o sistema penal brasileiro: análise de risco econômico na política criminal
2019Criatividade judiciária: a influência da interpretação sobre natureza do acórdão recorrível confirmatório da condenação penal após o advento da Lei nº 11.596/2007
2021Caderno de pós-graduação em direito: erro judiciário em matéria penal
2021A psicopatia: o exame criminológico e culpabilidade
Nov-2020Infrações no direito da moda: plágio, contrafação e concorrência desleal aplicados na prática
2020A inconstitucionalidade da execução provisória da pena pelos réus condenados a pena igual ou superior a 15 anos no tribunal do júri: uma análise acerca do dispositivo legal inserido pela Lei nº 13.964/2019
2020Crimes informáticos: legislação penal brasileira e a cooperação jurídica internacional em matéria penal
2018Ineficácia da pena privativa de liberdade: a crise no sistema penitenciário brasileiro
Oct-2018Execução da pena privativa de liberdade após decisão de segunda instância e princípio da presunção de inocência: um estudo sobre a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado e da possível harmonia entre a prisão e o princípio da presunção de inocência
28-Sep-2018Psicopata: como responsabilizá-lo penalmente?
Showing results 21 to 40 of 105 < previous   next >