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Jul-2007A prostituta, o menor de rua, o operário: uma apuração da obra de Chico Buarque como cronista do cotidiano
2021Protagonismo em saúde mental e sofrimento psíquico
2008O protecionismo comercial: o caso do comércio do corte de frango salgado e congelado entre Brasil e União Europeia
2018O protecionismo da Lei Maria da Penha: a suspensão condicional do processo nos casos de violência doméstica sob a ótica das vertentes da criminologia feminista
2022Proteção ao direito do TEA (Transtorno do Espectro Autista)
5-Oct-2018A proteção aos animais à luz da jurisprudênciado do Supremo Tribunal Federal
2017Proteção aos direitos dos povos indígenas: os conhecimentos tradicionais ante a Lei 13.123/2015
10-Sep-2018A proteção assistencial do idoso na proposta de reforma previdenciária: PEC/287
2011Proteção Autoral de obras tecno-científicas
2015Proteção à imagem da mulher nos crimes cibernéticos contra a honra: um estudo dos projetos de lei que visam criminalizar a conduta conhecida como pornografia de revanche
5-Sep-2018A proteção à primeira infância dos filhos de mulheres presas e os possíveis reflexos do julgamento do Habeas Corpus Coletivo 143.641 - STF
2012A proteção constitucional ao direito de manifestação de crença e a homoafetividade.
2013A proteção constitucional dos direitos humanos: Estudo comparativo dos direitos instituídos para proteção interna dos Direitos Humanos na Carta Magna Brasileira de 1988 e na Constitución Argentina de 1853 a partir das exigências do Tratado de Assunção
2010Proteção da criança no direito brasileiro: a norma positivada frente à publicidade abusiva.
2009A proteção da infância e adolescência: Aspectos constitucionais e a redução da maioridade penal
2020A proteção das vítimas de tráfico internacional para fins de exploração sexual: entre o direito penal e os direitos humanos
2016A proteção de dados de teste para registro de medicamentos na política pública de genéricos
12-Oct-2020A proteção de dados pessoais à luz da transnacionalidade da tecnosfera: soberania versus segurança jurídica mundial para uma adequada cooperação jurídica internacional
2022A proteção de dados pessoais no Brasil: Aspectos e reflexos da emenda constitucional 115/2022 no ordenamento jurídico brasileiro
2013A proteção diferenciada do idoso e o superendividamento: análise crítica do PLS 283/2013
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