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2021O direito de arrependimento na pandemia: as compras por internet e novas limitações legais
2021O direito de arrependimento nas compras de passagens aéreas no comércio eletrônico, segundo o código de defesa do consumidor
2014O direito de arrependimento no CDC: a vulnerabilidade do consumidor e a necessidade de ampliação da abrangência do artigo 49
2011O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos de consumo
2-Aug-2013Direito de desconexão
2016Direito de formação: regras de proteção do clube formador e do atleta em formação
2015Direito de greve do servidor público: harmonização do direito de greve em atividades essenciais com o princípio da continuidade do serviço público
27-Sep-2019O direito de greve dos servidores públicos e os serviços essenciais
2014O direito de greve no funcionalismo público, o mandado de injunção e a aplicabilidade do inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988
23-Sep-2013O direito de greve no serviço público e a constitucionalidade do Decreto Nº 7.777, de 24 de julho de 2012
2013Direito de greve no serviço público e o ativismo judicial: principais mudanças jurisprudenciais do STF e a adoção da sentença aditiva
2022O direito de greve nos serviços essenciais: uma análise do direito de greve dos caminhoneiros regidos pela CLT
2023Direito de imagem dos filhos como restrição ao shareting
2015Direito de integração e desenvolvimento: a incorporação de normas de comércio e investimento do Mercosul
6-Apr-2015Direito de integração e desenvolvimento: a incorporação de normas de comércio e investimento do Mercosul
Oct-2014Direito de moradia e a possibilidade da penhora do bem de família do fiador em contratos de locação
2017Direito de postular sem advogado e processo judicial eletrônico: maior eficácia no acesso à justiça?
2021O direito de propriedade aplicado aos bens digitais
2010O direito de recorrer em liberdade após decisão penal condenatória: a presunção de nãoculpabilidade e a execução provisória da pena prevista no artigo 637 do código de processo penal
2017Direito de resposta: as inovações trazidas pela lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015
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