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5-Jun-2020Medida de segurança
2015A medida de segurança e a luta antimanicomial: uma análise de sua correlação na doutrina, jurisprudência e legislação brasileiras. um estudo de caso
18-Sep-2020Medida de segurança e sua eficácia no Brasil
2010Medida de segurança: análise da realidade brasileira
2013Medida de segurança: relação entre o prazo de duração e a cessação da periculosidade
2023A medida protetiva de urgência de proibição de contato do agressor com a vítima de violência doméstica sob uma análise crítica
30-Sep-2020Medida provisória 579/2012 e as ações do risco hidrológico: intervencionismo judiciário ou ativismo judicial? Uma análise crítica do caso GSF.
2022Medida provisória: poder de rejeição pelo presidente do Congresso Nacional e reedição
2022Medida provisória: poder de rejeição pelo presidente do Congresso Nacional e reedição
2012Medida socioeducativa
2020Medida socioeducativa de internação e o direito à educação: uma análise na perspectiva de Vygotsky e do paradigma da proteção integral
2017Medida socioeducativa de internação: aplicabilidade dos parâmetros do SINASE no Distrito Federal
2020A medida socioeducativa de liberdade assistida e os parâmetros do SINASE no âmbito do Distrito Federal
30-Sep-2020Medida socioeducativa de semiliberdade: aplicabilidade dos parâmetros e diretrizes do Sistema Nacional Socioeducativo de Atendimento (SINASE) no âmbito do Distrito Federal
2014Medidas alternativas à prisão cautelar
28-Nov-2012Medidas cautelares de redução de vagas aplicadas aos cursos de direito: um estudo à luz do sistema normativo
2013Medidas de segurança e psicopatia: uma análise crítica acerca das medidas de segurança e sua aplicabilidade nos casos de psicopatia
2014Medidas de segurança e suas contradições frente à reforma psiquiátrica
2022Medidas profiláticas nas afecções podais em bovinos
2020As medidas protetivas de urgência como instrumento de contenção das ocorrências de feminicídio no Distrito Federal
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