DIR - Graduação : [4049] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1201 to 1220 of 4049
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2020Stalking e violência de gênero: a criminalização do stalking como medida preventiva ao feminicídio-TCC
5-Jun-2020Modalidades de ação penal adotadas ao crime de estupro ao longo do tempo: dicotomia entre intimidade e persecução penal-TCC
5-Jun-2020A prisão civil do menor devedor de alimentos: uma análise à luz do direito civil contemporâneo-TCC
2020Soluções negociadas na justiça penal brasileira-TCC
2020Responsabilização administrativa de pessoas jurídicas: a inaplicabilidade imediata do direito ao silêncio no âmbito do processo administrativo sancionador-TCC
2020As negociações coletivas após a reforma trabalhista e a importância para o trabalhador-TCC
2-Jun-2020Perda de uma chance: dano autônomo-TCC
2020Estupro corretivo: a cultura do estupro e a violação da dignidade e liberdade sexual da mulher como método de punição-TCC
2020O ICMS incidente sobre a energia elétrica: análise da legalidade da inclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo-TCC
2020Possibilidade de deserdação em hipóteses de abandono afetivo-TCC
26-May-2020Extradição de crimes que ocorreram durante a ditadura militar argentina: caso salvador siciliano e seus impactos gerados na jurisprudência brasileira-TCC
6-Jun-2020A tomada de decisão apoiada como instrumento de efetivação dos direitos humanos do paciente com transtornos mentais-TCC
22-May-2020Criminoso psicopata: qual a sanção penal adequada para portadores dessa psicopatologia – pena ou medida de segurança?-TCC
2020Abandono afetivo inverso: viabilidade de aplicação da responsabilidade civil.-TCC
3-Jun-2020Cesárea a pedido: direito à autodeterminação da gestante e violência obstétrica-TCC
Apr-2020A questão dos refugiados venezuelanos e o impacto migratório para o brasil à luz do direito internacional-TCC
2020A atuação do poder judiciário na aplicação do direito de família para os casais homoafetivos no Brasil-TCC
5-Jun-2020Recuperação judicial de empresas à luz da análise econômica do direito-TCC
2020Delitos fiscais como antecessores da lavagem de dinheiro: uma impossibilidade jurídica e material do crime-TCC
2020Teoria do desvio produtivo do consumidor: possibilidade de indenização por dano moral pela apropriação indevida do tempo do consumidor-TCC
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1201 to 1220 of 4049
< previous   next >