DIR - Graduação : [4177] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1201 to 1220 of 4177
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2020O poder familiar destituído pela revogabilidade adotiva estatutária: uma análise da sua ocorrência durante o estágio de convivência e após a sentença de adoção-TCC
15-Sep-2020O princípio da dignidade da pessoa humana: a violação de direitos das mulheres presas-TCC
2016Interfaces entre direito ambiental e direito concorrencial-TCC
4-Jun-2020A criminalização da homofobia à luz dos princípios constitucionais-TCC
2020A aplicação da substituição da pena privativa de liberdade em restritivas de direitos nos crimes de tráfico de drogas Análise constitucional da decisão do supremo tribunal federal no habeas corpus 97.256/RS-TCC
2020Estupro: uma análise objetiva da Lei nº 13.718 de 2018 e a sua aplicação no voto proferido na apelação criminal de número 000573138.2017.8.26.0565 do TJSP. Será a nova legislação de crimes sexuais uma espécie simbólica do direito penal?-TCC
2020A postura ética do juiz no discurso político e os principais apontamentos sobre sua liberdade de expressão e a atividade político-partidária-TCC
Jun-2020O princípio da isonomia aplicado aos crimes de colarinho branco-TCC
2020O instituto da entrega no tribunal penal internacional e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro-TCC
2020Os efeitos do reconhecimento judicial da miultiparentalidade na esfera previdênciária-TCC
4-Jun-2020O direito indígena à terra e a (in)constitucionalidade da PEC 215/2000-TCC
2020A responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo de seus filhos ex-testemunhas de Jeová-TCC
2020Contratos de licenciamento de software aleatórios: loot boxes e a aplicação do direito do consumidor-TCC
2020Audiência de custódia: efeitos de sua aplicação e sua eficácia na contenção da arbitrariedade no poder punitivo-TCC
2020A legalização do aborto: o declínio da norma e a desumanização do direito-TCC
30-Jun-2020A cadeia de custódia do pacote anticrime: instituto garantidor do contraditório e da ampla defesa-TCC
2020As prisões cautelares sob a ótica do garantismo penal-TCC
2020A colaboração premiada como ferramenta de combate ao crime organizado-TCC
2020A criminalização da LGBTfobia: atuação do judiciário diante de lacunas normativas-TCC
5-Jun-2020O reconhecimento da responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho causado por fato de terceiro: uma análise jurisprudencial do tribunal superior do trabalho-TCC
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1201 to 1220 of 4177
< previous   next >