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14-Sep-2018Uma análise interpretativa do retributivismo kantiano-TCC
14-Sep-2018A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada e o dolo eventual aos crimes de lavagem de dinheiro-TCC
14-Sep-2018O aborto eugênico quando do diagnóstico de anencefalia: uma análise quanto à perspectiva da proteção integral-TCC
13-Sep-2018Dano moral em razão do inadimplemento alimentar-TCC
13-Oct-2018Eutanásia e o direito brasileiro: uma análise sobre seus aspectos favoráveis e desfavoráveis-TCC
13-Sep-2018A Instrução Normativa Nº 02/2017 do IBAMA para proteção das abelhas: uma análise jurídica à luz do princípio da capacidade de suporte-TCC
13-Sep-2018O artigo 52 da Constituição Federal de 1988: da criação à sua aplicação no caso do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff-TCC
13-Sep-2018A penora salarial como requisito para a efetividade da tutela jurisdicional: um estudo jurisprudencial-TCC
13-Sep-2018A impenhorabilidade dos recursos do fundo especial de assistência financeira aos partidos políticos-TCC
13-Sep-2018A desmistificação da guarda compartilhada e seus reais efeitos na prática-TCC
13-Sep-2018Falsa memória no âmbito do processo penal-TCC
13-Sep-2018Cláusulas abusivas em contratos consumeristas no mercado de planos de saúde-TCC
13-Sep-2018A efetividade da guarda compartilhada como solução da alienação parental-TCC
13-Sep-2018Desafios para a regulamentação das novas tecnologias no Brasil: uma abordagem a partir da crispr-cas9 para edição de genes-TCC
13-Sep-2018Reponsabilidade civil decorrente da alienação parental-TCC
13-Sep-2018O modelo de precedentes judiciais no Código de Processo Civil/2015: sua instituição no ordenamento jurídico brasileiro e uma reflexão sobre o precedente judicial proferido em recurso especial repetitivo-TCC
13-Sep-2018Sistema de valoração da prova e meios não convencionais: o caso “Caixa de pandora”-TCC
13-Sep-2018Impactos da Lei Nº 13.467/2017 sobre o trabalho da mulher-TCC
13-Sep-2018O estatuto da pessoa com deficiência e o instituto da curatela: uma análise comparativa-TCC
13-Sep-2018O ICMS e a guerra fiscal entre estado-TCC
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