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2016Alienação parental e a aplicação da mediação como solução dos conflitos familiares-TCC
2016(Im)possibilidade de validação dos contratos onerosos que servem sobre gestão por substituição-TCC
2016Algumas alternativas para a recuperação da função ressocializadora da pena nos casos dos crimes de furto-TCC
2016A necessidade da remessa necessária no instituto do julgamento antecipado parcial da LIDE sob a luz do novo código de processo civil-TCC
2016Propriedade industrial: os limites da anuência prévia da ANVISA nos pedidos de patentes de medicamentos-TCC
2016O direito dos empregados ao acompanhamento de dependentes como meio de efetivação do direito à saúde-TCC
2016As penas alternativas à prisão e sua contribuição para a contenção do aumento do número de indivíduo presos no Brasil-TCC
2016Da responsabilidade do advogado público por parecer jurídico emitido em processo licitatório-TCC
2016O conflito entre o direito ao esquecimento e os direitos à liberdade de expressão e informação-TCC
2016A guarda compartilhada nas decisões do TJDFT-TCC
2016Controle social, corrupção e a Lei Complementar n° 123/2006-TCC
2016Aspectos controversos sobre a atuação do Ministério Público, em segundo grau de jurisdição nas ações criminais-TCC
2016Feminicídio e transgeneridade: análise dos paradigmas das identidades de gênero, da hermenêutica jurídica quanto a lei 13.104/2015 e de sua aplicação em casos de mulheres trans-TCC
2016A (im) possibilidade da aplicação de uma lei semelhante à Lei de Clare no Brasil-TCC
2016Indenização por danos morais no inadimplemento de obrigações rescisórias: superação de resistências-TCC
2016A proteção jurídica dos animais: uma análise à luz do ordenamento jurídico vigente-TCC
2016Comissão de corretagem imobiliária: discussões acerca do pagamento-TCC
2016Estupro de vulnerável: a relativização da vulnerabilidade da vítima adolescente-TCC
2016O sistema de tutela coletiva de direitos no âmbito de aplicação de políticas públicas e os novos instrumentos garantidores de sua eficácia-TCC
2016Discussão sobre a viabilidade do casamento e da união estável de indivíduos incapazes: uma perspectiva das mudanças propostas pelo estatuto da pessoa com deficiência-TCC
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