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2013Seguro de vida: cabimento da indenização securitária na hipótese de suicídio do segurado-TCC
2013A prova ilícita por interceptações e gravações-TCC
2013O processo de despatrimonialização da reparação dos danos extramateriais-TCC
2013O ativismo judicial do STF no mandado de injunção sobre aposentadoria especial do servidor público-TCC
2013O consentimento e a vulnerabilidade do adolescente diante do crime de estupro de vulnerável-TCC
Jun-2013A legitimidade do ativismo judicial exercido pelo-TCC
2013A nova perspectiva da lei de lavagem após a edição da Lei Nº 12.683/2012 e a problemática da prestação de informações suspeitas de seus clientes pelo advogado-TCC
2013A ponderação de valores no âmbito do pós-positivismo: um exame das dimensões do princípio da proporcionalidade-TCC
2013Responsabilidade por dívidas condominiais no regime da alienação fiduciária-TCC
2013A proteção do consumidor e as cláusulas abusivas no contrato de seguro de saúdeCarvalho-TCC
2013Quesito genérico de absolvição e a potencialização do sistema da íntima convicção-TCC
2013Direito à saúde: O juízo de ponderação como instrumento de solução entre os conflitos individuais e coletivos decorrentes da judicialização da saúde pública-TCC
18-Apr-2013Aplicação da Resolução 125 do CNJ e a eficácia da conciliação no Juizado Especial Cível de Brasília-TCC
2013A violação dos direitos humanos das mulheres no âmbito da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher oriunda da cultura dos países signatários-TCC
14-May-2013O impasse acerca da questão dos subsídios agrícolas narodada de Doha da Organização Mundial do Comércio e a eficácia do direito ao desenvolvimento-TCC
2013A jurisdicidade da medida protetiva de saída responsável à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios-TCC
2013Lei Maria da Penha: uma análise da natureza jurídica da ação penal a partir da ADI 4424-TCC
2-Jul-2013Direito penal do inimigo: o caso dos haitianos no Brasil-TCC
2013A ineficiência do regime semiaberto-TCC
2013Guarda compartilhada como instrumento de prevenção da síndrome de alienação parental-TCC
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