DIR - Mestrado : [348] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 221 to 240 of 348
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2015Área de preservação permanente e reserva legal: (in)existência de uma política pública nacional para conciliar o conflito rural entre uso e conservação: elementos para uma política conciliatória-Dissertação
2015O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como instrumento jurídico de internalização de externalidades: o caso Guará II, do Distrito Federal-Dissertação
2015Criminalização do ato de dirigir veículo automotor sob a influência de álcool no Brasil: a (in)eficácia da medida quando analisada a estrutura de incentivos para fiscalizar do agente de trânsito-Dissertação
2015O nepotismo, a moralidade pública e a jurisdição constitucional: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo da Súmula Vinculante n. 13-Dissertação
2015Direito de integração e desenvolvimento: a incorporação de normas de comércio e investimento do Mercosul-Dissertação
2015O princípio da complementaridade e o tribunal penal internacional: reflexos no Brasil-Dissertação
2015Cidadania e participação política: o processo de conformação de políticas públicas como instrumento de empoderamento-Dissertação
2015A indenização do dano moral no direito do consumidor como instrumento da jurisdição para reprimir e prevenir ilícitos civis-Dissertação
2005Ética e decoro parlamentar no Brasil e nos EUA: integração dos instrumentos de controle para mudança social-Dissertação
2005Tribunal Penal Internacional: afirmação contemporânea de uma ideia clássica e sua recepção na constituição brasileira-Dissertação
2005Da prevenção e da repressão à evasão e à elisão tributária no Brasil: contribuição ao estudo das persperctivas legais e políticas de cooperação internacional no mundo globalizado-Dissertação
2005Aspectos históricos, jurídicos, filosóficos e políticos do Tribunal Penal Internacional e seu impacto no ordenamento jurídico brasileiro-Dissertação
2005Direitos da criança: o Brasil e a convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças-Dissertação
2005Comércio internacional de produtos agrícolas: um regime orientado pela dicotomia Norte-Sul-Dissertação
2005Alopoiese das relações internacionais: validação de procedimentos extradogmáticos em decorrência de novos paradigmas nas concepções de direito e de soberania-Dissertação
2005Democratização da atuação internacional do Estado-Dissertação
2014A arbitragem nos contratos administrativos: uma análise crítica aos obstáculos jurídicos normalmente suscitados para afastar a utilização da arbitragem como meio de solução de conflitos em contratos administrativos-Dissertação
Mar-2014Preocupação comercial específica: uma ferramenta eficaz do acordo sobre aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias-Dissertação
2014Do direito de regresso em face da insolvência do devedor no contrato de factoring-Dissertação
2014A busca da felicidade em Sigmund Freud e sua percepção pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil-Dissertação
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 221 to 240 of 348
< previous   next >