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3-Oct-2014
Prisão para averiguação em grandes eventos: um estudo de caso do inquérito policial instaurado em Brasília-DF durante a copa das confederações
30-Oct-2014
O limite temporal no cumprimento da medida de segurança no âmbito do direito penal brasileiro: uma análise da doutrina e jurisprudência dominante.
2014
O regime disciplinar diferenciado em face dos princípios e garantias constitucionais e penais
2014
A decisão do Supremo Tribunal Federal no processo de extradição 1085: processo de extradição e a vinculação do poder executivo à decisão do STF
2014
A previsão do juiz de garantias pelo anteprojeto de novo código de processo penal brasileiro
2014
O incidente de resolução de demandas repetitivas: as consequências e efeitos da tese fixada no incidente
30-Sep-2014
O contrato e a sua função social: implicações à segurança jurídica
2014
Direito das telecomunicações: aspectos regulatórios: análise do Plano Geral de Metas para a Universalização - PGMU à luz de princípios do direito administrativo e econômico
Oct-2014
O conflito entre liberdade de expressão e de informação e os direitos de personalidade: o problema do reconhecimento da biografia não autorizada
2014
A obtenção coercitiva do perfil genético sob a ótica do princípio da não autoincriminação
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Albuquerque, Diógenes Serra Azul
1
Almeida, Anna Karlla Nunes de
1
Almeida, Débora Mota Gomes de
.
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Subject
15
Direito civil
11
Responsabilidade civil
7
Direito constitucional
7
Direito fundamental
7
Direito processual civil
7
Política pública
7
Supremo Tribunal Federal
.
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Document Type
188
TCC