DIR - Pós-graduação em Novas tendências do direito público : [25] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2016Considerações acerca das propostas de alteração da Lei de Licitações-Monografia
2017Da responsabilidade do sócio-administrador na execução fiscal: a (des)necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no NCPC-Monografia
2017Da Lei n. 12.846/13 e do controle da administração pública: a evolução dos mecanismos de combate à corrupção no Brasil no campo do direito administrativo-Monografia
2016A Ação Civil Pública e o termo de ajustamento de conduta na defesa do meio ambiente no âmbito do Distrito Federal-Monografia
2016O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e as suas possíveis consequências na ordem jurídica brasileira-Monografia
2016Sistema Brasileiro de Proteção da Mulher: panorama, problemas e sugestões-Monografia
2016Redução da maioridade penal: (In)Constitucionalidade da PEC-171/93-Monografia
2016A legitimidade da Defensoria Pública para atuar em ações de natureza coletiva: o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça-Monografia
2016Desjudicialização: novas práticas de resolução de conflitos e a contribuição do direito administrativo-Monografia
2015Processo administrativo disciplinar: aplicação do princípio da proporcionalidade na pena de demissão-Monografia
24-Fev-2016A improbidade administrativa: uma visão geral da lei 8.429/92 sob a perspectiva da principiologia do direito administrativo sancionador e seu papel na contenção do poder punitivo do estado-Monografia
24-Fev-2016Exclusão e inclusão digital do idoso sob uma perspectiva de direitos humanos no Brasil-Monografia
24-Fev-2016Das medidas cautelares patrimoniais na Lei de lavagem de dinheiro-Monografia
24-Fev-2016A força supralegal do Pacto San Jose da Costa Rica e a inexigibilidade da contribuição sindical-Monografia
24-Fev-2016Judicialização, ativismo judicial e a legalidade do controle judicial no direito à saúde-Monografia
24-Fev-2016A (in)constitucionalidade da PEC 33/11-Monografia
24-Fev-2016Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o caso Air France: análise de precedentes-Monografia
24-Fev-2016Unicidade, pluralidade e unidade sindical-Monografia
24-Fev-2016O Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: um estudo de caso da ADPF N° 54-Monografia
24-Fev-2016Prefeito itinerante – o art. 14, § 5º, da Constituição visto à luz da jurisprudência do TSE e do STF-Monografia
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