Browsing by Subject União estável

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10-Sep-2013A igualdade entre os direitos sucessórios dos companheiros e dos cônjuges
2011Análise hermenêutica sobre a união estável homoafetiva
2010Estudo de caso de união dúplice: uma reflexão à luz do direito brasileiro e do direito internacional
2011“A bigamia não exclui direitos” as novas entidades familiares perante a crise do sistema monogâmico
2012Sucessão na união estável: as controvérsias e problemáticas do art.1790 do Código Civil
2012União estável putativa e sua constitucionalidade
2013Sucessão na união estável: a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil em face da diferença entre os filhos
2014União estável: direito sucessório dos companheiros à luz do Código Civil de 2002
2022Contrato de geração de filhos e união estável
2018A conquista da igualdade sucessória do companheiro com o recurso extraordinário n°878.694/MG
2016O reconhecimento jurídico do contrato de namoro
2016União estável e casamento: dever de fidelidade versus dever de lealdade
2017A invalidade jurídica do contrato de poliamor no direito de família brasileiro
5-Sep-2018O affectio maritalis como elemento divisor entre união estável e namoro qualificado
2017Cônjuge e companheiro no direito sucessório: diversidade da previsão legal e consequências jurídicas
2016Reconhecimento das relações estáveis paralelas ao casamento: dos fatos, do motivo e da busca pelo direito; a situação dos envolvidos e fomento do modelo; e os comportamentos diante da omissão estatal e social
2012A mutação constitucional como resultado da interpretação conforme à constituição do artigo 1.723 do código civil.
2017A equiparação do companheiro ao cônjuge na sucessão
2016Discussão sobre a viabilidade do casamento e da união estável de indivíduos incapazes: uma perspectiva das mudanças propostas pelo estatuto da pessoa com deficiência
2015A possibilidade de retrocesso jurídico no que tange ao direito de adoção por casais homoafetivos em virtude do desarquivamento do estatuto da família
2012Uniões estáveis concomitantes em face da súmula n. 380 do Supremo Tribunal Federal
2018A união estável no direito vigente brasileiro; uma análise a luz da doutrina, legislação e jurisprudência contemporânea
2019A partilha do benefício previdenciário pensão por morte nas relações familiares
2020O contrato de namoro: sua validade no ordenamento brasileiro
2022Escritura pública de união poliafetiva e o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça
2022A publicidade nas uniões estáveis homoafetivas
2023Sucessão de bens: da (im)possibilidade do companheiro como herdeiro necessário
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