Browsing by Subject Direito civil

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2014Responsabilidade civil dos hospitais privados no âmbito de procedimentos médicos
2013A responsabilidade civil aplicada ao abandono afetivo paterno-filial
2013Seguro de vida: cabimento da indenização securitária na hipótese de suicídio do segurado
3-Jul-2015Direito ao esquecimento na internet os limites do direito à informação e do direito à privacidade
24-Apr-2014A possibilidade de responsabilidade civil por danos morais em caso de traição no casamento
2014Patentes farmacêuticas: a mitigação do direito à propriedade industrial no âmbito farmacêutico em face do direito constitucional ao acesso a medicamentos
2013Responsabilidade por dívidas condominiais no regime da alienação fiduciária
2014Anotações críticas à imposição do regime de separação de bens aos septuagenários
2014Pessoa jurídica como consumidora: a vulnerabilidade na relação de consumo
2015Saúde suplementar: o respeito à boa fé e ao mutualismo
2015Biografias não autorizadas e a colisão de direitos fundamentais
2012Desconsideração da personalidade jurídica inversa: análise de sua fundamentação jurídica, pressupostos e hipóteses de incidência.
2010Estado de perigo: a proteção jurídica oferecida pelo código civil
23-Oct-2014O contrato de corretagem na compra de imóveis novos, transmissão da comissão ao consumidor e tutela jurisdicional: análise no âmbito dos juizados especiais do Distrito Federal
8-Apr-2015O testamento vital como instrumento de proteção da dignidade da pessoa humana
Oct-2014Direito de moradia e a possibilidade da penhora do bem de família do fiador em contratos de locação
2012O dano moral e o TJDFT: as funções da condenação e os critérios para a fixação do quantum debeatur.
2011Venire contra factum proprium: a proibição do comportamento contraditório no Brasil
2010Responsabilidade civil de administradores de sociedades anônimas: aspectos de governança e a natureza jurídica de seus atos
2011Bem de família do fiador: análise quanto à penhorabilidade
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