Browsing by Subject Jurisdição constitucional

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17-Nov-2014Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do STF no contexto do estado constitucional
2014A constitucionalização do Habeas corpus no âmbito da jurisdição constitucional do supremo tribunal federal durante a primeira república brasileira: uma análise histórico-jurídica
2010O fusionamento da jurisdição ordinária e da jurisdição constitucional – a (i)legitimidade dos juízes ordinários brasileiros
2012A legitimidade do Supremo Tribunal Federal para atestar a ocorrência de mutação constitucional
2009STF e os limites da interpretação constitucional: o poder normativo da jurisdição constitucional brasileira
2012Coerência interna do controle de constitucionalidade no Brasil: a suspensão de execução pelo Senado Federal, no todo ou parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal a partir da análise da Reclamação 4335
Jun-2013A legitimidade do ativismo judicial exercido pelo
2013O controle de constitucionalidade no direito comparado e a interpretação de constitucionalidade da PEC 33 à luz da constituição brasileira
2013Interpretação constitucional e ativismo judicial: a sociedade aberta dos intérpretes como fundamento de legitimação nas decisões do Supremo Tribunal Federal
2019A tradição do rule of law e o conceito de jurisdição constitucional kelseniano: uma análise das condições constitucionais da democracia pluralista
2017Jurisdição constitucional como garantia dos canais democráticos de deliberação: uma análise do desempenho do Supremo Tribunal Federal
2017Como o Supremo Tribunal Federal pode colaborar para a democratização da relação entre fisco e contribuinte
2018Caderno de pós-graduação em direito: neoconstitucionalismo
20-Mar-2015O nepotismo, a moralidade pública e a jurisdição constitucional: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo da Súmula Vinculante n. 13
2017A vulnerabilidade dos transexuais: o caminho das políticas públicas efetivas e a necessidade imediata da jurisdição constitucional
2016Ativismo judicial, judicialização de políticas públicas e Judicial Review no Brasil: análise crítica da supremacia do judiciário e da quimera dialógica
2015O nepotismo, a moralidade pública e a jurisdição constitucional: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo da Súmula Vinculante n. 13
2017O princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2015The influence of Marbury v. Madison’s case decision on the construction of jurisdiction constitutional
2011Direito, justiça e jurisdição constitucional: individualização da pena no Supremo Tribunal Federal
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