Browsing by Subject Supremo Tribunal Federal

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2014Efetividade judicativa e emancipacionismo jurisdicional: problemas e características do ativismo judicial
2014Mutações constitucionais e seus limites: um estudo das construções da suprema corte brasileira
2013Princípio da insignificância: análise dos entendimentos jurisprudenciais do supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
2013Lei Maria da Penha: uma análise da natureza jurídica da ação penal a partir da ADI 4424
2014Omissão inconstitucional e fundo de participação dos estados e do Distrito Federal: um estudo a partir do processo e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ns. 875, 1.987, 2.727 e 3.243
2014O controle de constitucionalidade preventivo de projetos de lei exercido pelo Supremo Tribunal Federal
17-Nov-2014Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do STF no contexto do estado constitucional
2014A constitucionalização do Habeas corpus no âmbito da jurisdição constitucional do supremo tribunal federal durante a primeira república brasileira: uma análise histórico-jurídica
2014Organizações criminosas: sua visão em algumas normas estrangeiras, legislação e jurisprudência brasileira e sua definição na Lei 12.850/13
2014A decisão do Supremo Tribunal Federal no processo de extradição 1085: processo de extradição e a vinculação do poder executivo à decisão do STF
3-Jul-2015Controle de constitucionalidade legislativo e judicial: ações e reações entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal
2009Da observância do princípio do prejuízo nas nulidades absolutas no processo penal: uma análise na perspectiva da jurisprudência do supremo tribunal federal, pós-constituição de 1988.
2012Mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Brasileira?
2012A concretização do direito fundamental à saúde: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
2012A nova interpretação do mandado de injunção pelo STF: harmonia com o princípio da separação de poderes?
2012Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?
2011O Supremo Tribunal Federal e a Lei complementar nº 135/2010, “Lei da ficha limpa” (análise crítica dos julgamentos dos recursos extraordinários nºs 630.147, 631.102 E 633.703)
2012A legitimidade do Supremo Tribunal Federal para atestar a ocorrência de mutação constitucional
2011Extradição 1085-9 - caso cesare battisti: um enfoque à luz do tratado entre brasil e itália e do direito constitucional Brasileiro
2010A tutela jurisdicional no crime de genocídeo: uma análise do caso Massacre Haximú (Recurso Extraordinário nº 351.487/RR)
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