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DIR - Graduação : [4178] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2016	A carga tributária sobre as empresas optantes pelo simples nacional: uma análise sob a ótica da lei complementar nº 123/2006	-	TCC
2016	Controle judicial do atos de polícia em abuso de poder	-	TCC
2016	A questão da efetividade dos projetos de lei do parto anônimo no saneamento do abandono de vulnerável	-	TCC
2016	A análise da necessidade típico-normativa do infanticídio	-	TCC
2016	A utilização do streaming como ferramenta de combate à pirataria de músicas digitais	-	TCC
2016	Análise crítica do enunciado 381 da Súmula do STJ	-	TCC
2016	A punitive damages como instrumento de concretização da efetiva proteção do consumidor	-	TCC
2016	O direito ao uso da fosfoetanolamina	-	TCC
2016	A não participação efetiva do Brasil na construção do regime internacional de indicações geográficas para vinhos	-	TCC
2016	Análise crítica do funcionalismo político: os desafios do direito ocidental perante a ideologia do século XXI	-	TCC
2016	Fashion law: o direito de propriedade intelectual aplicado à indústria da moda	-	TCC
2016	A divergência dos laudos médicos e a responsabilidade indenizatória no âmbito da previdência social o “limbo jurídico previdenciário trabalhista”	-	TCC
2016	A nova modalidade de usucapião urbano	-	TCC
2016	O crime de colarinho branco: a relação entre o poder público e a iniciativa privada	-	TCC
2016	O trabalho infanto-juvenil em atividades artísticas: uma análise na perspectiva da doutrina da proteção integral	-	TCC
2016	Eficácia temporal da sentença inconstitucional transitada em julgado: a possibilidade de reversão de sentença inconstitucional por deliberação a posteriori da inconstitucionalidade, em sede de controle concentrado, da lei que lhe serviu de fundamento	-	TCC
2016	Possibilidade de concessão do benefício de aposentadoria especial e seus reflexos para o servidor público	-	TCC
2016	Gênero, violência e subversão: o ensino jurídico como prática de liberdade	-	TCC
2016	Alienação parental	-	TCC
2016	A harmonização da legislação tributária referente a impostos sobre circulação e consumo no Mercosul	-	TCC

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