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2014O déficit da representação política no Brasil e as novas tendências-TCC
2014A psicopatia como semi-imputabilidade no sistema penal-TCC
2014Copyright à brasileira: como a Creative Commons pode atualizar o direito autoral do Brasil-TCC
2014O instituto da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação em casos de falência-TCC
2014Judicialização das políticas públicas na área de saúde no Brasil: análise dos princípios e do impacto orçamentário-TCC
2014A necessidade de outorga de caráter supralegal aos tratados de direito comercial-TCC
2014Construção sob encomenda: contrato de “build-to-suit”-TCC
2014O direito à informação à luz da perspectiva do direito como trunfo de Dworkin-TCC
2013A aplicação da teoria do domínio do fato na Ação Penal No 470 do Supremo Tribunal Federal-TCC
2013Autorização administrativa: outorga de autorização para terminais portuários de uso privado–TUP-TCC
2013Novos rumos da responsabilidade do empregador com relação ao acidente do trabalho: uma exegese do artgo 927 do CCB-TCC
2013DNA e a relativização da coisa julgada nas ações de paternidade-TCC
2013O impacto da delação premiada no combate ao crime organizado - estudo de caso: operação caixa de pandora-TCC
2013Aplicação do princípio da proporcionalidade nos crimes de furto em interior de automóvel-TCC
2013A Lei de acesso à informação: a divulgação, em sítio eletrônico oficial, da remuneração dos servidores públicos: uma necessária ponderação entre princípios constitucionais-TCC
2013A abusividade da cláusula de não devolução do valor residual garantido –VRG nos contratos de leasing-TCC
2013A aplicação da teoria do domínio do fato no Supremo Tribunal Federal: harmonização com o Direito Penal Brasileiro ou construção AD HOC-TCC
2013A estigmatização do delinquente com antecedentes criminais e sua perpetuidade-TCC
May-2013A empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli): uma análise à Lei nº 12.441/2011-TCC
9-Nov-2013Legística: a nescessidade de legislar bem e a sua aplicação no caso da lei seca-TCC
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