DIR - Graduação : [4178] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 3761 to 3780 of 4178
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2011Análise do concurso de crimes no art. 213 do CP (estupro): a pluralidade de condutas constitui crime único?-TCC
2011O fenômeno bullying: a eficácia da responsabilização civil no combate à agressão-TCC
2011A abertura da causa petendi no recurso extraordinário (ART. 102, III, A, CF) Os fundamentos que justificam sua aplicação e uma análise dos Recursos Extraordinários 298.694/SP e 298.695/SP-TCC
2011A lei de monitoramento eletrônico dos presos como medida eficaz para a sua ressocialização-TCC
2011A efetividade das leis ambientais: uma análise à luz do caso Paulínia-TCC
2011Colisão entre direitos fundamentais análise do conflito entre os direitos à honra, à imagem, à intimidade e à vida privada e a liberdade de imprensa-TCC
2011Método APAC de administração de presídios: estudo sobre uma alternativa ao sistema prisional tradicional-TCC
2011Hermenêutica jurídica para além do positivismo: superação de paradigmas à luz da teoria de Ronald Dworkin-TCC
2011A propriedade industrial e o direito da concorrência: análise do caso ANFAPE-TCC
2011Transfusão de sangue em testemunhas de jeová. colisão de direitos fundamentais: direito à vida e liberdade-TCC
2011A penalidade de demissão e o parecer nº CQ – 183 da advocacia-geral da união-TCC
2011Aplicação de penas restritivas de direitos no crime de tráfico ilícito de drogas-TCC
2011A (in)constitucionalidade do “clamor público” como fundamento para a decretação da prisão preventva-TCC
2011A possibilidade jurídica de responsabilização do genitor alienador no direito brasileiro-TCC
2011Os aspectos jurídicos do conflito de competência entre o conselho administrativo de defesa econômica e o banco central do brasil para autorização de atos de concentração de instituições financeiras-TCC
2011Paixão e crime: a problemática do homicídio passional-TCC
2011Ortotanásia e terminalidade de vida: adoção de condutas médicas restritivas - crime ou poder discricionário do médico?-TCC
2011Aspectos (in)constitucionais do estatuto de roma para o tribunal penal internacional-TCC
2011Castração química de pedófilos-TCC
2011Responsabilidade civil pela perda de uma chance-TCC
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 3761 to 3780 of 4178
< previous   next >