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DIR - Graduação : [4178] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2011	A eficácia das políticas públicas de desmatamento na amazônia legal: governo Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio	-	TCC
2011	A responsabilidade dos administradores das cooperativas de crédito na observância dos princípios da seletividade, da garantia, da liquidez e da diversificação de riscos	-	TCC
2011	Hermenêutica filosófica e jurisdição democrática breve crítica ao substancialismo, à luz do debate gadamer-habermas	-	TCC
2011	O desafio de reconhecer o dever de indenizar como efeito de uma nova realidade: o abandono afetivo	-	TCC
2011	O começo é sempre pelo princípio: um diálogo entre direito e política no cenário do registro partidário	-	TCC
2011	A mediação como alternativa ao processo judicial brasileiro na busca pelo efetivo acesso à justiça	-	TCC
2011	Venire contra factum proprium: a proibição do comportamento contraditório no Brasil	-	TCC
2011	Análise hermenêutica sobre a união estável homoafetiva	-	TCC
2011	A coisa julgada e a sua relativização	-	TCC
2011	O CDC e a disciplina dos acidentes de consumo: a responsabilidade pelos riscos do desenvolvimento	-	TCC
2011	Principais modificações e efeitos da Lei nº 12.015/2009 no tempo	-	TCC
2011	A condenação antecipada do acusado em face da exposição exacerbada da mídia e da revogada lei de imprensa	-	TCC
2011	O princípio da razoável duração do processo e o ônus da demora na prestação da tutela jurisdicional: hipóteses de redistribuição desse ônus	-	TCC
2011	Pluralidade de condutas no crime de estupro: concurso material ou crime continuado?	-	TCC
2011	Reprodução humana assistida “barriga de aluguel” sob a luz da bioética	-	TCC
2011	Apatridas a efetivação dos direitos fundamentais dos apatridas sob a tutela da Organização das Nações Unidas	-	TCC
2011	A obstinação terapêutica e a morte digna: uma análise da autonomia da vontade do paciente pediátrico	-	TCC
2011	A lei de recuperação de empresas e falências frente ao princípio constitucional do tratamento favorecido às micro e pequenas empresas	-	TCC
2011	Responsabilidade pós-contratual uma análise de seus fundamentos e aplicação	-	TCC
2011	A formalização das centrais sindicais à luz do ordenamento jurídico brasileiro	-	TCC

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