DIR - Graduação : [4178] Collection home page

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2011A legitimidade da adoção por homoafetivos-TCC
2011Jogo do bicho: a caracterização da relação de emprego-TCC
2011Sistema BACEN jud de penhora “on line”: o debate entre princípios e a influência na sua eficâcia-TCC
2011Momento da inversão do ônus da prova perante o código de defesa do consumidor-TCC
2011A recorribilidade do reexame necessário diante dos recursos excepcionais e dos embargos infringentes-TCC
2011A informatização do processo judicial e o acesso à justiça-TCC
2011A convenção de Haia sobre o sequestro internacional de crianças: estudo do caso do menino Sean Goldman-TCC
2011Onerosidade excessiva: uma análise dos remédios jurídicos à disposição dos contratantes-TCC
2011Lobby: conceituação e análise das propostas legislativas de regulamentação da atividade no brasil à luz da lei do lobby estadunidense-TCC
2011Risco do desenvolvimento: hipótese de exclusão da responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto-TCC
Oct-2011Reprodução humana assistida post mortem sem autorização expressa do cônjuge falecido-TCC
2011A recuperação de empresa: a arbitragem como alternativa à tutela judicial na recuperação de empresa-TCC
2011A inconstitucionalidade da exclusão das microempresas e empresas de pequeno porte do regime especial de tributação para copa do mundo 2014-TCC
2011O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos de consumo-TCC
2011Divisão dos royalties petrolíferos: discussão sobre o marco legal-TCC
2011A constitucionalidade da união homoafetiva-TCC
2011Os limites da regulação da dispensa coletiva no Brasil e a jurisprudência do TST: o caso da EMBRAER-TCC
2011O sigilo no inquérito policial e o acesso aos autos pelo advogado-TCC
2011A produção antecipada de prova testemunhal na hipótese de suspensão do processo conforme disposição do artigo 366, do código de processo penal-TCC
2011Os animais como sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro-TCC
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