DIR - Graduação : [4178] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 4041 to 4060 of 4178
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2009A eficácia erga omnes das decisões do supremo tribunal federal no controle difuso de constitucionalidade-TCC
2010A banalização do dano moral na justiça do trabalho-TCC
2010A súmula n.°363 do TST sob o prisma do princípio da proporcionalidade: a patente necessidade de sua revisão-TCC
2010Fungibilidade das medidas de urgência na ação rescisória-TCC
2009O princípio da insignificância à luz da jurisprudência dos tribunais superiores-TCC
2010Da (in)constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS-TCC
2009Violência doméstica e a importância da compreensão interdisciplinar: interação do direito e da psicologia-TCC
2009A inconstitucionalidade da incomunicabilidade do conselho de sentença no tribunal do júri brasileiro-TCC
2010A judicialização das políticas públicas de saúde fornecimento de medicamentos-TCC
2009Ativismo judicial do STF no mandado de injunção sobre greve dos servidores públicos-TCC
2010A motivação do ato administrativo no contexto do estado democrático de direito brasileiro: a importância da motivação do ato administrativo e os direitos fundamentais-TCC
2010Interrogatório por meio de videoconferência instituído pela lei 11.900/2009 sob a óptica do princípio da ampla defesa-TCC
2010As férias proporcionais para o empregado Doméstico e a legislação brasileira à luz da Jurisprudência.-TCC
2010O trabalho escravo contemporâneo: seu combate à luz do exemplo brasileiro.-TCC
2010Impacto do e-commerce nos contratos de franchising: análise prospectiva da concorrência desleal no Brasil-TCC
2010Proteção da criança no direito brasileiro: a norma positivada frente à publicidade abusiva.-TCC
2010O regime de não-proliferação de armas nucleares no âmbito do direito nuclear internacional e da agência internacional de energia atômica-TCC
2010Dificuldade da produção de provas nos crimes sexuais cometidos contra menores-TCC
2010Amicus curiae: instrumento de democratização do poder judiciário: por uma sistematização-TCC
2010A suposta evolução da família moderna-TCC
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 4041 to 4060 of 4178
< previous   next >