Browsing by Subject Democracia

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2014Efetividade judicativa e emancipacionismo jurisdicional: problemas e características do ativismo judicial
3-May-2013O voto como garantidor da legitimidade dos representantes do povo
19-Sep-2012Participação social na política orçamentária do estado de Goiás: análise de audiências públicas realizadas pela comissão de finanças, tributação e orçamento da assembleia legislativa no ano de 2011
2009A incomunicabilidade dos jurados no tribunal do júri brasileiro: a possibilidade de deliberação pelo conselho de sentença
2012A iniciativa popular do projeto de lei: um instrumento para aperfeiçoamento da constituição como processo público
2009Omissão inconstitucional e possibilidade de atuação do judiciário como legislador positivo
2006Timor Leste: um estudo sobre o processo de democratização e seus limites
2014Corrupção: uma análise à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no caso do deputado Natan Donadon
9-Nov-2013Legística: a nescessidade de legislar bem e a sua aplicação no caso da lei seca
2013A tensão entre democracia e constitucionalismo na tutela judicial dos direitos fundamentais sociais
2015Análise crítica da jurisprudência acerca da criação de partidos políticos pelo Tribunal Superior Eleitoral
2013O controle de constitucionalidade no direito comparado e a interpretação de constitucionalidade da PEC 33 à luz da constituição brasileira
Nov-2020Liberdade religiosa em tempos de pandemia
2021Crise de representatividade dos partidos políticos e a viabilidade da implementação da candidatura avulsa no Brasil
2018A inconstitucionalidade da regulamentação profissional da prática de relações governamentais (lobby) no ordenamento jurídico brasileiro
2019A tradição do rule of law e o conceito de jurisdição constitucional kelseniano: uma análise das condições constitucionais da democracia pluralista
15-Apr-2019A incompatibilidade do crime de desacato com o estado democrático de direito e a resistência brasileira em descriminalizar a conduta
2021A contribuição do lobby na democracia brasileira
2017Jurisdição constitucional como garantia dos canais democráticos de deliberação: uma análise do desempenho do Supremo Tribunal Federal
2021O ativismo judicial e a tensão entre os poderes legislativo e executivo
2016Um panorâma do direito comparado a respeito do tribunal do júri e análise de propostas para sua reforma
2017Como o Supremo Tribunal Federal pode colaborar para a democratização da relação entre fisco e contribuinte
2017Análise do ativismo judicial como instrumento de efetivação do direito à saúde
2017Matriz constitucional da accountability no Controle Social das Políticas e Contas Social das Políticas e contas Públicas
201325 anos da Constituição Federal de 1988: uma comemoração crítica
2017A pirâmide eleitoral e a adoção do voto distrital para vereadores: o mecanismo viável a reduzir a fragmentação partidária
2017Viva Brasília - pacto pela vida: governança e democracia nos Conselhos comunitários de segurança pública
2012O paradoxo da criatividade judiciária: a necessidade e os perigos da criação judiciária
13-Sep-2018Institucionalização de sistemas partidários em democracias latino-americanas: um estudo comparado entre os governos presidencialistas do Brasil e da Argentina
2016Educação para democracia: a experiência do programa estágio-visita de curta duração da Câmara dos Deputados no ano de 2015
2006A construção da nação indiana e seus desafios de democratização
14-Nov-2015Diferença cultural e terrorismo: tolerância entre os indivíduos em sociedades democráticas
Jan-2006Lições de guerra: a batalha jornalística do repórter Carlos Fino
2011A estratégia de promoção da democracia nas relações internacionais: o confronto entre Estados Unidos e Cuba
2006O poder de manipulação da mídia no governo de Silvio Berlusconi
3-Sep-2018Algoritmos e regulação
3-Sep-2018O uso de precedentes obrigatórios como forma de regulamentação indireta de direitos fundamentais: aposentadoria especial por insalubridade
2010Prestação de contas nas eleições do Brasil - 2010
2015O papel da jurisdição constitucional na nomogênese legislativa: diálogos prudenciais em torno do Estado Democrático de Direito
2020A práxis democrática no espelho constitucional sob o paradigma da raça: por um constitucionalismo ladino-amefricano
2017Institucionalização de sistemas partidários em democracias latino-americanas: um estudo comparado entre os governos presidencialistas do Brasil e da Argentina
2019A democracia no Iraque: é uma falsa promessa para “massas de pessoas”?
2019Gestão compartilhada nas escolas
2019A criminalização do aborto merece persistir? um estudo sob perspectivas do direito penal, comparado e constitucional
2015A participação popular na administração pública como um instrumento de efetivação da democracia: o exemplo do comitê de bacia hidrográfica
Mar-2009A perspectiva da diplomacia americana sobre a democracia no Paquistão
2006Sindicato mais representativo e mutação constitucional: uma proposta de releitura do ART.8°, II, da Constituição Federal
2016Participação social na gestão pública: oportunidades e desafios para a Empresa Brasil de Comunicação - EBC
2017Cidadania e democracia no Brasil pós-colonial: abordagem crítica
2018Mercosul: sobre democracia e instituições
6-May-2020Uma república democrática chamada Venezuela: aplicação de critérios avaliativos de dahl
19-Jan-2021O direito como ferramenta do poder: manifestações antidemocráticas e a subversão do estado democrático de direito
6-Oct-2020A deterioração da democracia representativa: os efeitos do microtargeting sobre o direito à participação política
2005Alopoiese das relações internacionais: validação de procedimentos extradogmáticos em decorrência de novos paradigmas nas concepções de direito e de soberania
2021Lobby, um direito constitucional: a importância das relações governamentais na gestão democrática de interesses
2022Russian Way na guerra moderna do século XXI: a desinformação como medida ativa para o conceito russo de guerra de nova geração
2020Lobby como instrumento de participação social: a regulamentação do uso medicinal da cannabis no Brasil
2021O papel do sistema interamericano de direitos humanos na contenção do retrocesso democrático na América Latina
2023O mandato é do partido: um estudo sobre a fidelidade partidária no Brasil
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