Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Browsing by Title
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 9436 to 9455 of 14996
< previous
next >
Issue Date
Title
Preview
2023
A medida protetiva de urgência de proibição de contato do agressor com a vítima de violência doméstica sob uma análise crítica
30-Sep-2020
Medida provisória 579/2012 e as ações do risco hidrológico: intervencionismo judiciário ou ativismo judicial? Uma análise crítica do caso GSF.
2022
Medida provisória: poder de rejeição pelo presidente do Congresso Nacional e reedição
2022
Medida provisória: poder de rejeição pelo presidente do Congresso Nacional e reedição
2012
Medida socioeducativa
2020
Medida socioeducativa de internação e o direito à educação: uma análise na perspectiva de Vygotsky e do paradigma da proteção integral
2017
Medida socioeducativa de internação: aplicabilidade dos parâmetros do SINASE no Distrito Federal
2020
A medida socioeducativa de liberdade assistida e os parâmetros do SINASE no âmbito do Distrito Federal
30-Sep-2020
Medida socioeducativa de semiliberdade: aplicabilidade dos parâmetros e diretrizes do Sistema Nacional Socioeducativo de Atendimento (SINASE) no âmbito do Distrito Federal
2014
Medidas alternativas à prisão cautelar
28-Nov-2012
Medidas cautelares de redução de vagas aplicadas aos cursos de direito: um estudo à luz do sistema normativo
2013
Medidas de segurança e psicopatia: uma análise crítica acerca das medidas de segurança e sua aplicabilidade nos casos de psicopatia
2014
Medidas de segurança e suas contradições frente à reforma psiquiátrica
2022
Medidas profiláticas nas afecções podais em bovinos
2020
As medidas protetivas de urgência como instrumento de contenção das ocorrências de feminicídio no Distrito Federal
2020
As medidas protetivas de urgência e a lei de feminicídio em face ao combate à violência doméstica: um estudo de caso - Brasília
2012
Medidas provisórias: natureza, regime jurídico e seus efeitos, quando não convertida em lei
2016
Medidas restritivas à inserção dos países em desenvolvimento no comércio internacional: uma análise do Acordo TBT
2014
Medidas socioeducativas em meio aberto e reincidência: um estudo sobre o sistema de atendimento no Distrito Federal
2008
Medidor de consumo elétrico residencial através de microcontrolador PIC