Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Browsing by Title
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 3935 to 3954 of 15132
< previous
next >
Issue Date
Title
Preview
2022
Da (im)possibilidade da justiça restaurativa no Brasil: a institucionalização ou a deformação de um modelo crítico ao sistema de justiça criminal do Distrito Federal
2013
Da (in)aplicabilidade de súmulas vinculantes em matéria criminal: (in)viabilidadede aplicação prática da Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal
2010
Da (in)constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS
2017
Da adoção de crianças refugiadas
2015
Da aplicabilidade da desconsideração inversa da personalidade jurídica prevista no novo Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho
2009
Da arbitragem comercial internacional ao processo de integração do Mercosul o caso dos laudos sobre importação de pneumáticos remoldados procedentes do Uruguai
2016
Da atuação do Ministério Público nos acordos de colaboração premiada e sua extensão ao procedimento comum ordinário
2014
Da cobrança tarifária na concessão de rodovias federais
2009
Da constitucionalidade da reserva de cotas
Jul-2006
Da construção ao fracasso de um mito e os rituais da mídia Ronaldinho Gaúcho na copa do mundo 2006
Mar-2008
Da contradição à colaboração: crítica da alienação da socialidade capitalista
Jul-2006
Da cultura popular aos jingles políticos: uma análise cultural do forró
2007
Da declaração de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública
2-Jun-2014
Da defensoria pública do Distrito Federal e dos territórios: análise do critério para o deferimento da assistência jurídica integral e gratuita
2014
Da disparidade entre as partes nos contratos de franquia e shopping center e o CDC
2020
Da distinção entre vícios formais e materiais no lançamento de ofício para efeito da contagem do prazo decadencial: análise crítica da Jurisprudência do CARF"
5-Sep-2017
Da efetividade do fundo de defesa de direitos difusos: em que medida os preceitos e objetivos legais do FDD são alcançados?
30-Aug-2018
Da efetividade dos órgãos que tutelam os direitos autorais
2016
Da escrita para a fala: retextualização de textos em radiojornalismo
30-Aug-2018
Da especialidade da justiça militar no ordenamento jurídico brasileiro