Browsing by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 3904 to 3923 of 14995 < previous   next >
Issue DateTitlePreview
2022Da (im)possibilidade da justiça restaurativa no Brasil: a institucionalização ou a deformação de um modelo crítico ao sistema de justiça criminal do Distrito Federal
2013Da (in)aplicabilidade de súmulas vinculantes em matéria criminal: (in)viabilidadede aplicação prática da Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal
2010Da (in)constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS
2017Da adoção de crianças refugiadas
2015Da aplicabilidade da desconsideração inversa da personalidade jurídica prevista no novo Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho
2009Da arbitragem comercial internacional ao processo de integração do Mercosul o caso dos laudos sobre importação de pneumáticos remoldados procedentes do Uruguai
2016Da atuação do Ministério Público nos acordos de colaboração premiada e sua extensão ao procedimento comum ordinário
2014Da cobrança tarifária na concessão de rodovias federais
2009Da constitucionalidade da reserva de cotas
Jul-2006Da construção ao fracasso de um mito e os rituais da mídia Ronaldinho Gaúcho na copa do mundo 2006
Mar-2008Da contradição à colaboração: crítica da alienação da socialidade capitalista
Jul-2006Da cultura popular aos jingles políticos: uma análise cultural do forró
2007Da declaração de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública
2-Jun-2014Da defensoria pública do Distrito Federal e dos territórios: análise do critério para o deferimento da assistência jurídica integral e gratuita
2014Da disparidade entre as partes nos contratos de franquia e shopping center e o CDC
2020Da distinção entre vícios formais e materiais no lançamento de ofício para efeito da contagem do prazo decadencial: análise crítica da Jurisprudência do CARF"
5-Sep-2017Da efetividade do fundo de defesa de direitos difusos: em que medida os preceitos e objetivos legais do FDD são alcançados?
30-Aug-2018Da efetividade dos órgãos que tutelam os direitos autorais
2016Da escrita para a fala: retextualização de textos em radiojornalismo
30-Aug-2018Da especialidade da justiça militar no ordenamento jurídico brasileiro
Showing results 3904 to 3923 of 14995 < previous   next >