DIR - Graduação : [4178] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 3601 to 3620 of 4178
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2012Modulação dos efeitos temporais pelo Supremo Tribunal Federal - análise da constitucionalidade do artigo 27 da Lei 9.868/99-TCC
2012Política públicas em saúde reprodutiva: critérios decisórios em litígios envolvendo fornecimento de medicação pelo Estadode São Paulo aos hipossuficientes em tratamentos de infertilidade.-TCC
2012O fundamento da desobediência civil em Ronald Dworkin-TCC
2012Do recurso de agravo e as inovações trazidas pelo projeto do Novo Código de Processo Civil: análise crítica-TCC
2012A nova interpretação do mandado de injunção pelo STF: harmonia com o princípio da separação de poderes?-TCC
2012A convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e a aplicação ou não do direito de guarda e visitação no Brasil quando da ocorrência de transferência ilicita-TCC
2012A natureza jurídica da adjudicação compulsória-TCC
2012A legitimidade do Supremo Tribunal Federal para atestar a ocorrência de mutação constitucional-TCC
2012Incidência do ICMS na venda remota de mercadoria-TCC
2012Compensação de horas em atividade insalubre: A proteção à saúde do trabalhador como vertente do princípio da dignidade da pessoa humana-TCC
2012A ilicitude do comportamento contraditório no ordenamento jurídico brasileiro-TCC
2012A inconstitucionalidade da retenção de imposto de renda nos casos de rendimentos pagos acumuladamente e em atraso-TCC
2012Vício e fato do produto: divergências acerca da contagem dos prazos de garantia legal e contratual-TCC
2012A validade da súmula 231 do STJ e as consequências de sua permanência no ordenamento jurídico brasileiro-TCC
2012Da repercussão geral e os direitos fundamentais-TCC
2012Controvérsia acerca da inclusão dos valores devidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS-TCC
2012Presunção de inocência x prisão cautelar: Análise de uma possível colisão entre o princípio constitucional da presunção de inocência e o instituto processual da prisão cautelar à luz da Constituição Federal de1988 e do Código de Processo Penal Brasileiro-TCC
2012A perda dos dias remidos e a ideia de justiça de sistema-TCC
2012Meios para se requerer a concessão do efeito suspensivo à apelação-TCC
2012Liberdade provisória no tráfico de drogas-TCC
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 3601 to 3620 of 4178
< previous   next >