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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2010Prorrogação de patentes: a mudança de jurisprudência do STJ-TCC
2009Reparação do dano moral: a função secundária da punição do agente ofensor-TCC
2009Função social da propriedade intelectual: digitalização das bibliotecas públicas pela democratização do conhecimento sob a perspectiva do direito autoral-TCC
2009A utilização de embriões in vitro em pesquisas científicas e a ADIN Nº 3.510-0 DF-TCC
2010Toque de recolher para crianças e adolescentes no Brasil à luz da legislação-TCC
2009A aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica inversa no direito de família: haveria a necessidade de sua aplicação em face da existência da penhorabilidade das quotas sociais?-TCC
2009A legítima defesa e a carta das nações unidas: algumas questões atuais-TCC
2009O crime de assédio sexual no serviço público e privado: uma análise doutrinária e jurisprudencial do tjrs no âmbito penal-TCC
2010Análise sobre a constitucionalidade do interrogatório por videoconferência no Brasil-TCC
2010Iniciativa instrutória do juiz face ao modelo acusatório brasileiro-TCC
2009Direito à informação do consumidor a questão do glúten-TCC
2010Dano moral e inexecução contratual-TCC
2010Cartão de crédito e a legalidade da diferenciação de preços no mercado de consumo-TCC
2010A paternidade socioafetiva dentro da família-TCC
2010Possibilidade de novas provas, assim consideradas as obtidas mediante novas técnicas periciais, subsidiarem nova persecução penal contra réu impronunciado-TCC
2009Conselho nacional de justiça: missão constitucional e possíveis conflitos de atribuição com o tribunal de contas da união-TCC
2010A cláusula 57 da convenção coletiva de trabalho dos frentistas do distrito federal e a orientação jurisprudencial 251 da sdi-1 do tst: possibilidade de flexibilização-TCC
2009A inconstitucionalidade do inciso I do artigo 156 do código de processo penal: atuação do juiz na investigação probatória do inquérito policial-TCC
2009A lei 11.705/2008 e a aplicabilidade da nova redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro-TCC
2009O comércio eletrônico e a proteção das relações de consumo: o paradigma da confiança nos negócios jurídicos on line-TCC
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