DIR - Mestrado : [348] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 321 to 340 of 348
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2012As agências reguladoras e a formulação de políticas públicas: uma abordagem a partir da universalização das telecomunicações por meio do Fust-Dissertação
2012O limite da atuação estatal na elaboração de políticas públicas de cunho proibicionista: o caso da Lei Antifumo do estado de São Paulo-Dissertação
2012O discurso judicante do Supremo Tribunal Federal: se o direito à saúde falasse-Dissertação
2012O regime jurídico do notariado (um estudo acerca do sentido e do alcance das normas, dos provimentos e das políticas relativas à atividade notarial brasileira)-Dissertação
2012Dano ambiental: uma análise sob a perspectiva extrapatrimonial-Dissertação
2012Obrigatoriedade do regime de separação de bens: privação à autonomia da vontade ou proteção aos idosos?-Dissertação
2012O financiamento da parceria público privada no Brasil-Dissertação
2012Contribuições históricas, políticas e jurídicas na formação da noção francesa de serviço público e seus reflexos no direito brasileiro-Dissertação
2012A atividade de geração de energia elétrica concebida segundo as regras de mercado: o caso da Usina Hidrelétrica Jirau-Dissertação
2011O papel das instituições de ensino superior no acesso à justiça no Distrito Federal: a implantação e atuação do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB-Dissertação
27-Jul-2012O Brasil no mecanismo de solução de controvérsias da OMC: estratégias políticas e jurídicas de atuação-Dissertação
2012A personalidade jurídica de direito internacional do indivíduo-Dissertação
2012Corte Interamericana de Direitos Humanos e Corte Europeia de Direitos Humanos: o crime de desaparecimento forçado de pessoas perante os mecanismos protetivos da Organização dos Estados Americanos e do Conselho da Europa-Dissertação
2006Estado, sociedade e direito: uma reflexão sobre a ideologia política em Oliveira Vianna-Dissertação
2008A invenção da “ressocialização” como fundamento da pena de prisão: uma análise a partir da experiência do Centro de Inserção Social de Rio Verde (2003-2007)-Dissertação
2008Crises da soberania: desdobramentos na formação do Estado brasileiro-Dissertação
2007Cooperação internacional em matéria penal na convenção sobre o cibercrime-Dissertação
2009A Política de Desenvolvimento Rural do Brasil no início do século XXI e o Acordo sobre Agricultura da Organização Mundial do Comércio-Dissertação
2008Análise da efetividade do arranjo normativo e institucional brasileiro para alcance dos objetivos do mecanismo de desenvolvimento limpo-Dissertação
2009A efetividade dos direitos sociais nos estados membros do Mercosul: uma análise das alterações a serem implementadas nos seus instrumentos internacionais de proteção-Dissertação
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 321 to 340 of 348