Browsing by Subject Adoção

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2013O cadastro de adoção como concretização do princípio da proteção integral da criança e do adolescente
22-Oct-2013O relatório técnico psicossocial como requisto legal para a adoção: um estudo quanti/qualitativo
2014Adoção à brasileira face à família moderna
2010O programa institucional de entrega de recém-nascidos para adoção, intituído pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
2011A legitimidade da adoção por homoafetivos
2012A possibilidade jurídica da adoção do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro.
Jun-2010Os sentidos subjetivos envolvidos no processo de adoção: um estudo de caso
2015Adoção intuitu personae à luz do princípio do melhor interesse do menor
2020O poder familiar destituído pela revogabilidade adotiva estatutária: uma análise da sua ocorrência durante o estágio de convivência e após a sentença de adoção
25-Sep-2020Aspectos favoráveis e desfavoráveis à adoção intuitu personae no direito da criança e do adolescente atual
2021A coparentalidade e a incompatibilidade com a adoção na legislação brasileira: uma nova formação familiar em ascensão
Sep-2020Responsabilização dos pretendentes a adoção nos casos de desistência
2021Adoção tardia e apadrinhamento afetivo como alternativa para garantia de direitos
2020O parto anônimo no ordenamento jurídico brasileiro
2019O parto anônimo como ato ilícito no ordenamento jurídico brasileiro
27-Sep-2019As diferenças entre o instituto do apadrinhamento e da adoção
2012A possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos.
14-Sep-2018Adoção intuitu personae e a doutrina da proteção integra
2014Adoção à brasileira: crime ou ato de amor?
Jun-2006Contribuições da abordagem sistêmica e familiar para o processo da adoção
2012A possibilidade jurídica de adoção por casais em união homoafetiva.
2015A nova lei de adoção como obstáculo à proteção da criança e do adolescente
Nov-2006Benefícios da adoção da controladoria num hotel superior
2017A Lei da Adoção à luz da Lei de Biossegurança e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
2017Adoção por ascendentes com base nos princípios da dignidade humana e do melhor interesse da criança e do adolescente
2016A adoção por casais homoafetivos: a adoção tardia como opção
2017Apadrinhamento
26-Sep-2019A imprescindibilidade da burocracia no processo de adoção
2018Análise crítica do instituto da adoção no direito de família contemporâneo
2017Da adoção de crianças refugiadas
2018O paradigma da proteção integral e as inovações da Lei 13.509/2017: o programa de apadrinhamento e a revogabilidade do instituto da adoção
2015A possibilidade de retrocesso jurídico no que tange ao direito de adoção por casais homoafetivos em virtude do desarquivamento do estatuto da família
2016As crianças devolvidas por intermédio da adoção e sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana
2016Possibilidade de uma relação de responsabilidade civil pela devolução do adotado à adoção
23-Sep-2018Revogação da adoção unilateral com possibilidade posterior de multiparentalidade
2018Adoção homoparental: possibilidade constitucional no ordenamento jurídico brasileiro
2019Elaboração de Projeto de Lei versando sobre a devolução de adotandos ainda na fase do estágio de convivência no processo de adoção: uma proposta de responsabilização civil e cassação da habilitação dos adotantes
2018O instituto jurídico da adoção: estudo comparativo do ordenamento jurídico brasileiro e português
2020Adoção tardia: morosidade no processo de adoção
2022Uma família como a minha: um olhar sobre a construção de vínculo afetivo na perspectiva de famílias adotivas
2021A possibilidade de adoção conjunta entre amigos: parentalidade platônica
2021A responsabilidade civil na desistência da adoção
2022(Im)possibilidade de devolução do adotado após o trânsito em julgado da sentença de adoção
2022Adoção como um fato gerador de parentalidade: uma análise à luz dos aspectos históricos, sociais e jurídicos
2024Ausência de normativização sobre a multiparentalidade e suas consequências sociais e jurídicas
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