Browsing by Subject Direito do trabalho

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2013A prescrição no trabalho doméstico
2014Trabalho escravo e dano moral coletivo
2013A responsabilidade subsidiária da administração pública por obrigações trabalhistas devidas a terceirizados: uma análise da decisão do STF que declara a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da lei Nº 8.666/93
2010Terceirização na administração pública: a controvérsia na proibição da contratação de cooperativas pelo termo de conciliação judicial ministério público do trabalho: advocacia geral da união
2009A penhora on line dos sócios na sociedade limitada e a desconsideração da personalidade jurídica: Sistema Bacen Jud
2011A Supralegalidade dos Tratados de Direitos Humanos e a Convenção 158 da OIT
2011Os limites da regulação da dispensa coletiva no Brasil e a jurisprudência do TST: o caso da EMBRAER
2011O tratamento dado à demissão por justa causa por embriaguez pelos tribunais trabalhistas
2013A (in)exigibilidade da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
2013A possibilidade do afastamento da modalidade de justa causa por embriaguez habitual ou em serviço
16-Jul-2013Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço pontos controvertidos da Lei nº 12.506/2011
2015Enquadramento sindical do trabalhador terceirizado
2021Caderno de pós-graduação em direito: trabalho, direito e contemporaneidade
2021Uberização do trabalho no Brasil: A relação jurídica entre os motoristas e as empresas de tecnologia – relação de emprego ou prestação de serviço?
2021A nova disciplina dos danos morais no direito do trabalho: uma análise do tabelamento trazido pela reforma trabalhista
2021Caderno de pós-graduação em direito: direito coletivo do trabalho
Jan-2021Proposta de emenda à Constituição: inclusão do adicional de insalubridade aos empregados domésticos
2019Reforma trabalhista e o teletrabalho: deveres jurídicos do empregador quanto à saúde e segurança do teletrabalhador
2019O mundo do espetáculo e a desafinação do direito do trabalho: considerações acerca das relações trabalhistas do instrumentista como profissional
2017O uso do contrato de licença de imagem, como forma de burlar o contrato de trabalho do jogador de futebol profissional
30-Aug-2018A responsabilidade civil objetiva da empresa contratante de serviços no caso de assédio moral ao empregado terceirizado
2019A distribuição do ônus da prova da demonstração de culpa in vigilando da administração pública para o empregado: exigência de prova diabólica que inviabiliza a concretização dos direitos trabalhistas
2015A possibilidade de incidência do dano existencial nas relações de trabalho: uma abordagem civil-constitucional
2016Da garantia de emprego conferida à gestante pelo artigo 10 do ato das disposições constitucionais transitórias: uma análise da possibilidade de extensão ao adotante
2012Compensação de horas em atividade insalubre: A proteção à saúde do trabalhador como vertente do princípio da dignidade da pessoa humana
2016A compensação do direito de formação na transferência do jogador de futebol
2017O trabalho forçado na indústria da moda "fast fashion": as repercussões desse sistema sobre os direitos humanos e as consequências da nova reforma trabalhista
5-Oct-2018O modelo brasileiro de trabalho intermitente e a garantia constitucional ao salário
2015As alterações da Lei n° 13015/2014 como prerrogativa para a instituição da common law no direito do trabalho brasileiro
2019Caderno da pós-graduação em direito: direito coletivo do trabalho
2013Unicidade, pluralidade e unidade sindical
2015O direito patrimonial das obras autorais produzidas por empregados
2015A justiça do trabalho e o discurso normativo: a violação das garantias trabalhistas no programa mais médicos para o Brasil (Lei 12.871/2013)
2015AIDS e a aplicação da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho
2015O tratamento conferido aos alcoólicos crônicos no momento da rescisão contratual
2015A responsabilidade civil decorrente de assédio moral
2012Desconsideração da personalidade jurí­dica no direito do trabalho
2019Negociações coletivas na Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017: flexibilização ou prejuízo aos direitos trabalhistas
2022Caderno de pós-graduação em direito: direito do trabalho contemporâneo
2019A prisão civil no âmbito da justiça do trabalho: um estudo acerca do inadimplemento inescusável de dívida alimentícia
2019Dano processual no direito do trabalho após a reforma trabalhista
2022O assédio sexual contra as mulheres no ambiente de trabalho: uma análise sobre a efetividade da repressão no Brasil
2022O impacto da pandemia na jornada de trabalho das mulheres: a vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas nas relações sociais e trabalhistas
2021Caderno de pós-graduação em direito: direito do trabalho contemporâneo
2019Caderno de pós-graduação em direito: direito do trabalho contemporâneo
2022Uberização e o direito do trabalho: precarização e possibilidades de proteção dos trabalhadores de aplicativos
2022Fashion Law: o instrumento para coibir a prática do fast fashion e do trabalho escravo dentro da indústria da moda no Brasil
2022A precarização das relações de trabalho no sistema de produção do fast fashion e as dificuldades de responsabilização das grandes empresas no contexto após a reforma trabalhista no Brasil
2024A jornada de trabalho do cuidador: questionamentos quanto à regulamentação
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