Browsing by Subject Licitação

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2014Da inconstitucionalidade material do instituto da inexigibilidade de licitações para contratação de serviços técnicos prestados por profissionais notoriamente especializados
2012Perspectiva da auditoria governamental sobre a fragmentação de despesas nas licitações públicas: um caso de estudo.
10-Oct-2014A contratação de cursos de formação e aperfeiçoamento no âmbito da administração pública
2010Terceirização na administração pública: a controvérsia na proibição da contratação de cooperativas pelo termo de conciliação judicial ministério público do trabalho: advocacia geral da união
2009Possibilidade de manifestação prévia de licitante em caso de inabilitação em processo licitatório e o recurso administrativo posterior a este ato
2010A licitação dos lotes vazios e dos lotes comerciais nos “condomínios irregulares” do distrito federal
2010Subcontratação nos processos oriundos de inexigibilidade de licitação
2011Licitação: inovações legislativas para a copa do mundo de futebol de 2014
2011Desconsideração da personalidade jurídica como meio a dar efetividade as sanções administrativas
2012O regime diferenciado de contratações públicas: uma análise de seus aspectos constitucionais
Jul-2007Mercado publicitário no DF. Administração publica e varejo. Lei 8.666/93; lei 10.520/02 projeções para o varejo
2015Elaboração de projetos básicos: relevância para a eficácia na realização de obras públicas
2014O regime diferenciado de contratações públicas e aspectos relacionados ao sigilo do orçamento
Jan-2005Modalidade de licitação: pregão
2021Nova Lei de licitações e contratos administrativos: as modalidades licitatórias previstas na Lei 14.133/21
2019Licitações Internacionais e no exterior: causas e efeitos da lacuna normativa
2016Controle social, corrupção e a Lei Complementar n° 123/2006
2016Da violação aos princípios licitatórios provocada pela inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização
2010Sistema de registro de preços controvérsias jurídicas acerca de sua utilização frente aos princípios de direito administrativo
3-Oct-2014A publicidade e a transparência em face do sigilo orçamentário previsto no regime diferenciado de contratações públicas e no projeto de lei n.º 559/2013 do Senado Federal
10-Nov-2010Dificuldades da gestão pública na elaboração do processo licitatório de contratação de produtos e/ou serviços
27-Nov-2014O microssistema de contratação de defesa: a licitação como instrumento de política pública de defesa no Brasil
2016Os efeitos da habilitação no processo de aquisição
2016As margens de preferência em licitações públicas: o uso da contratação governamental como instrumento de regulação e as falhas regulatórias
2011O estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte em face do procedimento licitatório: benefícios trazidos pela lei complementar n.° 123/2006
2016Considerações acerca das propostas de alteração da Lei de Licitações
2017As vantagens e as desvantagens da terceirização na administração pública
2006As vantagens da inversão procedimental na modalidade "pregão"
2012Análise da lei nº 9.637/98: Organizações Sociais: forma de qualificação e execução de serviços públicos com dispensa de licitação.
2014Possibilidade ou não de utilização do pregão para contratação de obras ou serviços de engenharia
2015Aplicabilidade do pregão às contratações dos bens e serviços de tecnologia da informação
2016Dispensa de licitação: a necessária correção monetária da dispensa de licitação em razão do valor
2015O tempo médio de duração do pregão eletrônico promovido pela procuradoria geral do Ministério Público do Trabalho
2017Análise dos impactos jurídico-econômicos das alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014 quanto aos benefícios para micro e pequenas empresas nos processos licitatórios da APEX-Brasil
2017Estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da sanção de suspensão de contratar com a Administração Federal, prevista no art. 87, inc iii da lei 8.666/1993
2018Princípio da eficiência e sua repercussão na jurisprudência do Tribunal De Contas da União referente aos processos de licitação para contratação de bens, obras e serviços pelos entes da Administração Pública Federal
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