Browsing by Subject Princípio da insignificância

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2013Princípio da insignificância: análise dos entendimentos jurisprudenciais do supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
2014A incidência do princípio da insignificância nos crimes de peculato
2014A possibilidade de o delegado aplicar o princípio da insignificância no inquérito policial
30-Oct-2014Os maus antecedentes, a reincidência ou mesmo a reiteração de conduta podem ser um empecilho à aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho?
2012Princípio da insignificância: uma análise
2014A aplicação do princípio da insignificância ao art. 28 da lei 11.343 de 2006
2009O princípio da insignificância à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
2009O princípio da insignificância e sua aplicação ao artigo 290 do Código Penal Militar
2011Princípio da insignificância no processo administrativo disciplinar
2010Princípio da insignificância
30-Nov-2013Princípio da insignificância: o entendimento do supremo tribunal federal para sua aplicação em crimes de furto
2013Reincidência e insignificância: um estudo dos julgados do STF, do STJ e do TJDFT
30-Aug-2018Princípio da insignificância: sua aplicabilidade nos crimes de furto simples.
2011A aplicação do princípio da insignificância no crime de furto antes da instrução criminal
2021Princípio da insignificância: a aplicação do princípio da insignificância à luz da jurisprudência do TJDF em 2020
29-May-2015Aplicação do princípio da insignificância no porte ilegal de drogas para consumo próprio
3-Nov-2016Caderno de pós-graduação em direito: questões atuais de direito tributário
2016Princípio da insiginificância em direito penal: aplicação em crimes ambientais
2017O princípio da insignificância na polícia judiciária
2019Aplicabilidade do princípio da insignificância pelo delegado de polícia na fase pré processual
2018O princípio da insignificância no furto qualificado: uma análise dos casos concretos julgados pelo STJ
2019A aplicabilidade do princípio da insignificância no âmbito da improbidade administrativa
2015Aspectos jurídicos sobre o princípio da insignificância e a reincidência e a (im)possível aplicabilidade cumulativa
2015Princípio da insignificância e crime de descaminho: divergências jurisprudenciais (STJ x STF)
Oct-2013Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto e descaminho
28-Sep-2015A tendência dos tribunais superiores na aplicação do princípio da insignificância nos crimes de bagatela ao agente reincidente ou em casos de reiteração delitiva
2017Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 2014 a 2016: uma análise baseada no Critical Legal Studies
2017Princípio da insignificância: apreciação com base na aplicação subsidiária do Direito Penal e análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal aos crimes de furto e descaminho
10-Sep-2018Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial: um olhar criminológico do Direito Penal mínimo
2016Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a aplicação do princípio da insignificância no crime de portar drogas para consumo pessoal no âmbito do STJ e STF: principais argumentos a favor da (des)criminalização no RE 635.659/SP
2020A necessidade e a viabilidade jurídica de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia nos crimes de furto
2021A aplicação do princípio da insignificância em fase pré-processual
2023A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial nos casos de furto famélico
2024A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial
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