Browsing by Subject Direito empresarial

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May-2013A empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli): uma análise à Lei nº 12.441/2011
2013Joint venture e as formas societárias convenientes para sua existência
26-Jun-2015Governança corporativa e transações entre partes relacionadas
2014Patentes farmacêuticas: a mitigação do direito à propriedade industrial no âmbito farmacêutico em face do direito constitucional ao acesso a medicamentos
2014O instituto da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação em casos de falência
2012Desconsideração da personalidade jurídica inversa: análise de sua fundamentação jurídica, pressupostos e hipóteses de incidência.
2011A recuperação de empresa: a arbitragem como alternativa à tutela judicial na recuperação de empresa
2009A aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica inversa no direito de família: haveria a necessidade de sua aplicação em face da existência da penhorabilidade das quotas sociais?
2011A lei de recuperação de empresas e falências frente ao princípio constitucional do tratamento favorecido às micro e pequenas empresas
2013Tributação dos rendimentos internacionais: cobrança de IRPJ e CSLL sobre os lucros auferidos por sociedades coligadas e controladas estrangeiras
2013A Lei nº 10.303/2001 e a questão da proteção dos acionistas minoritários, no caso da alienação do controle
2014Propriedade intelectual e biotecnologia: divergências entre o sistema de patentes e o sistema de proteção aos cultivares um estudo de caso
2020O ponto comercial dos food trucks: os food trucks itinerantes podem ter ponto comercial?
Nov-2020Limitação da responsabilidade pessoal na atividade empresarial: efeitos positivos para o empresário e a sociedade empresária
2019Aplicação do instituto da conciliação na elaboração do plano de recuperação judicial do procedimento recuperatório
2021O descumprimento das obrigações do plano de recuperação judicial em razão da pandemia oriunda da COVID-19: alternativas de defesa ante a possibilidade de convolação em falência
2017A regulação das medidas defensivas contra aquisição hostis de sociedades anônimas
2017Uma análise acerca da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI: desconsideração da personalidade jurídica quando composta por pessoa jurídica
2016Recuperação judicial de empresas e sua função social – a efetividade dos princípios da preservação e da função social da empresa frente aos créditos excluídos da recuperação judicial
2010Impacto do e-commerce nos contratos de franchising: análise prospectiva da concorrência desleal no Brasil
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