DIR - Graduação : [4178] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 2561 to 2580 of 4178
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2015A (in)constitucionalidade do artigo n°398 segundo a redação proposta pelo projeto de lei n° 8.045/2010-TCC
2015A atuação ativa e passiva do juiz durante a persecução penal-TCC
4-Nov-2015Homofobia: criminalização x não criminalização-TCC
25-Sep-2015Interceptações telefônicas e múltiplas prorrogações: divergências nos tribunais superiores-TCC
2015A (in)constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato-TCC
15-Sep-2015Conceito de ordem pública para decretação da prisão preventiva no entendimento do Supremo Tribunal Federal-TCC
2015A responsabilidade civil decorrente de assédio moral-TCC
2015Adoção internacional: acompanhamento pós-adotivo à luz da Convenção de Haia e do Estatuto da Criança e do Adolescente-TCC
25-Sep-2015Aplicabilidade do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial-TCC
19-Sep-2015Entrega vigiada como meio de cooperação contra a criminalidade organizada-TCC
2015O Ebola como ameaça à paz mundial: pode a África ser excluída do direito internacional de proteção à pessoa humana?-TCC
2015A proteção do consumidor: nas relações de comércio eletrônico-TCC
2015Guarda compartilhada e convivência equilibrada-TCC
2015Aspectos jurídicos sobre o princípio da insignificância e a reincidência e a (im)possível aplicabilidade cumulativa-TCC
2015Pela paz de minerva: uma análise de gênero sobre a participação brasileira na MINUSTAH-TCC
2015A Somalilândia e o desenvolvimento autônomo do Estado: um estudo de caso-TCC
23-Oct-2015A cultura como um direito humano fundamental no sistema da Organização das Nações Unidas-TCC
19-Oct-2015As relações entre o direito interno e o direito internacional: a eficácia e a aplicabilidade das normas internacionais nas perspectivas de Hart, Triepel e Kelsen-TCC
2015A inconstitucionalidade e ilegalidade da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça-TCC
28-Sep-2015A tendência dos tribunais superiores na aplicação do princípio da insignificância nos crimes de bagatela ao agente reincidente ou em casos de reiteração delitiva-TCC
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 2561 to 2580 of 4178
< previous   next >