Browsing by Subject Liberdade de expressão

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2017Direito de resposta: as inovações trazidas pela lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015
3-Jul-2015Direito ao esquecimento na internet os limites do direito à informação e do direito à privacidade
Oct-2014O conflito entre liberdade de expressão e de informação e os direitos de personalidade: o problema do reconhecimento da biografia não autorizada
2015Biografias não autorizadas e a colisão de direitos fundamentais
2013O mito da imparcialidade do tribunal do júri: os meios de comunicação como fator extraprocessual de influência na imparcialidade das decisões do tribunal do júri
28-Nov-2014Colisão de direitos fundamentais na questão das biografias não autorizadas: uma análise no contexto do estado constitucional
2020Criminologia midiática: uma análise a partir da ponderação de direitos fundamentais em conflito no caso da Escola Base de São Paulo
Oct-2020A (i)legitimidade do discurso de ódio praticado nas redes sociais face à liberdade de expressão
2019Direito ao esquecimento censura midiática ou respeito à dignidade humana
15-Apr-2019A incompatibilidade do crime de desacato com o estado democrático de direito e a resistência brasileira em descriminalizar a conduta
2019Direito ao esquecimento: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores sobre o embate entre a liberdade de expressão e a privacidade no mundo digital
2019Direito ao esquecimento: o conflito entre liberdade de expressão e a proteção da memória individual
2021Ingerência privada das mídias sociais no debate público: o caso de remoção de tweet do Ministério da Saúde durante a pandemia de COVID-19
2021Influência da mídia na íntima convicção dos jurados no tribunal do júri
2019Direito à informação versus direito à privacidade: análise do conflito entre princípios constitucionais na aplicação do direito ao esquecimento
2019A liberdade de expressão e o discurso do ódio: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2017Discurso do ódio e limites da liberdade de expressão
2020A postura ética do juiz no discurso político e os principais apontamentos sobre sua liberdade de expressão e a atividade político-partidária
2019A incompatibilidade do crime de desacato com o Estado Democrático de Direito e a resistência brasileira em descriminalizar a conduta
2015Exigência de consentimento prévio para publicação e veiculação de obras biográficas: a inconstitucionalidade parcial dos artigos 20 e 21 do Código Civil
2016O princípio da proporcionalidade na solução de colisão de direitos fundamentais em face da aplicação do direito ao esquecimento: “chacina da Candelária”
2015Pessoas públicas e os limites da liberdade de informação: a legitimidade do direito ao esquecimento e sua repercussão lesiva
2016A proteção do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro
2017Direito de resposta: consequências da Lei 13.188/2015 na comunicação social
2012O direito fundamental à liberdade de expressão e o estudo do caso Ellwanger
31-Aug-2018Direito ao esquecimento na esfera civil: a colisão entre os direitos da personalidade e as liberdades de expressão/informação
2020Intolerância ideológica e democracia
2019Violação à laicidade do Estado e colisão de direitos fundamentais: uma análise sobre os efeitos do julgamento da ADI Nº 443
2020A excepcionalidade da interferência estatal na remoção de conteúdos na internet: uma interpretação a partir do regime de responsabilidade civil atribuído aos provedores de aplicação na internet
17-Nov-2015Conflito de direitos: a liberdade de expressão é a morte do direito à privacidade?
13-Sep-2018O problema do direito ao esquecimento como instrumento protetor da personalidade: a liberdade de imprensa e a difusão da informação sobre a pessoa
2016Liberdade de expressão, crimes de opinião e regulação de mídia: controle e sanção nas democraciais estatais
2016Polarização e ruptura: o problema da restrição da liberdade de expressão no discurso de ódio
2021O inquérito das fake news à luz da liberdade de expressão: discurso de ódio e fake news
2021O direito ao esquecimento: aplicação do tema de repercussão geral nº 786 por tribunais de justiça
2022A influência da mídia no processo penal: a partir do exame do direito à informação, do devido processo legal e do julgamento do STF na ADPF 130-DF
2022O que aguarda o Brasil no teatro do combate ao discurso de ódio na era das redes sociais
2021Qual é o significado da liberdade de expressão para o supremo tribunal federal e com que alcance ele a protege?
2023A participação dos meios de comunicação na manifestação do discurso de ódio: impacto social e necessidade de regulação
2022O direito ao esquecimento: uma análise crítica do Recurso Extraordinário nº 1.010.606/RJ
2022Liberdade de expressão na internet: os limites constitucionais ao uso do block por autoridades públicas nas redes sociais
2023Liberdade de expressão: mitigação dos crimes contra honra em relação aos agentes públicos, sob a ótica de Ronald Dworkin: o caso tocantinense do “Pequi Roído”
2022Liberdade de expressão e fake news: análise da atuação do Tribunal Superior Eleitoral
2022A (ir)responsabilidade dos provedores de aplicação da internet no Brasil
2022Responsabilidade civil, limites da liberdade de pensamento e combate à fake news
2022A produção legislativa no âmbito Congresso Nacional acerca do combate a fake news durante a pandemia de COVID-19 nos anos de 2020 e 2021
2023A deturpação do dever de lealdade como controle político da liberdade de expressão de servidores públicos
2024A inexistência de um método para análise e julgamento de meme no judiciário
2024Riso ou reverência?: uma análise dos limites da liberdade de expressão na crítica religiosa humorística, à luz da Reclamação 38.782, relativa ao “Especial de Natal do Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”
2024Limites à liberdade de expressão nas redes sociais: análise de julgados do Supremo Tribunal Federal quanto à imunidade parlamentar
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