Browsing by Subject Vulnerabilidade

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12-Nov-2014Estupro de vulnerável: a validação do consentimento da vítima menor
2013A vulnerabilidade como fator essencial ao conceito de consumidor nas relações contratuais
2012Pessoa jurídica como consumidora: o finalismo aprofundado.
2015Vulnerabilidades
2011Vulnerabilidade do consumidor brasileiro com distúrbio metabólico decorrente de alergia a proteina de leite de vaca e intolerância à lactose
2012A informação como mitigadora da vulnerabilidade nas relações de consumo.
2009Os limites bioéticos e biojurídicos da pesquisa com seres humanos no brasil: a proteção à vulnerabilidade dos participantes de pesquisas com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos
2011A nova técnica de sedução do consumidor: neuromarketing e a hipervulnerabilidade do consumidor
2011A relação entre a publicidade no mercado de alimentos e a obesidade infantil: estudo acerca da proteção da criança em face da publicidade abusiva realizada na indústria alimentícia
2011Transporte aéreo: a proteção ao consumidor e a problemática do limite de indenização
2011Serviços públicos: a responsabilidade civil do estado-fornecedor
2010Proteção da criança no direito brasileiro: a norma positivada frente à publicidade abusiva.
2014A administração pública como consumidora e a aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos administrativos
2014Da disparidade entre as partes nos contratos de franquia e shopping center e o CDC
28-Oct-2019A vulnerabilidade da criança venezuelana em busca de refúgio no Brasil: fatalidade ou possibilidade de mitigação?
2020O contraste entre o regime de separação legal de bens e a súmula 377 do stf: o contraste que tem por consequência a comunicabilidade de bens e a vulnerabilidade dos maiores de 70 anos
2021O princípio da coculpabilidade como circunstância atenuante genérica no direito penal brasileiro
2018Perfil de óbitos na população indígena do Brasil, 2010 a 2018.
2018Aplicação da exceção de romeu e julieta no direito brasileiro
2021Crimes sexuais: a fé como fator de vulnerabilidade e suas consequências jurídico penais
2017A implantação de uma equipe de resposta à incidentes de segurança em uma instituição de ensino
2009Comércio virtual: a vulnerabilidade eletrônica do consumidor
2017A controvérsia de uma proposta: a LOV nº 102 da Dinamarca frente a convenção relativa ao estatuto de refugiados em tempos de crise imigratória
2017A vulnerabilidade dos transexuais: o caminho das políticas públicas efetivas e a necessidade imediata da jurisdição constitucional
2016A extensão da aplicação da Lei n. 12.318 de 2010 de alienação parental em relação ao idoso
2017A possibilidade (ou não) de relativização da vulnerabilidade nos crimes contra a dignidade sexual
Dec-2014Subjetividade e vulnerabilidade: um estudo qualitativo com profissionais psi e assistente social
2020Superendividamento: responsabilidade civil pós-súmula 297 do STJ na concessão do empréstimo consignado ao servidor público superendividado
2019Sistema carcerário brasileiro: vulnerabilidade da população LGBT que cumpre pena privativa de liberdade
2018A defesa do consumidor nos serviços de plataformas e a nova lei geral de proteção de dados pessoais
2015A proteção do consumidor: nas relações de comércio eletrônico
2009Amazônia como área de soberania e vulnerabilidade brasileira: posicionamento do senado federal no âmbito da subcomissão permanente da Amazônia
2015Vulnerabilidade e validade do consentimento do menor no crime de estupro
2018A questão da vulnerabilidade nos crimes sexuais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios entre 2016 e 2017
2021A vulnerabilidade social, de mulheres e crianças no Brasil, como fator influente para o tráfico de pessoas
2021Análise nutricional da alimentação escolar em um estabelecimento de ensino público do Distrito Federal durante a pandemia do COVID-19
2022Audiência do caso Mariana Ferrer: a violência psicológica patriarcal e a falta de credibilidade na palavra da vítima perante o poder judiciário
2021Pandemia de covid-19 e a vulnerabilidade dos catadores de materiais recicláveis no Brasil
2023Lei Geral de Proteção de Dados e o direito ao esquecimento
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