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Issue Date
Title
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2013
A estabilidade provisória da empregada gestante no contrato de experiência
24-Apr-2014
A possibilidade de responsabilidade civil por danos morais em caso de traição no casamento
Jun-2013
Planejamento e controle de obras: soluções contratuais para viabilização da introdução do planejamento em canteiros com atuação de empreiteiras
2015
Saúde suplementar: o respeito à boa fé e ao mutualismo
2009
Boa-fé objetiva e a interpretação das cláusulas abusivas
2010
As garantias contratuais do atleta profissional do futebol
2010
A penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação
2012
Tutela externa do crédito: análise sobre o cumprimento da função social do contrato
2012
Contratos internacionais: conflitos de lei, uniformização de regras e a aplicação dos princípios do UNIDROIT
2011
Venire contra factum proprium: a proibição do comportamento contraditório no Brasil
2012
A informação como mitigadora da vulnerabilidade nas relações de consumo.
2010
Dano moral e inexecução contratual
2011
Onerosidade excessiva: uma análise dos remédios jurídicos à disposição dos contratantes
2012
Teoria do direito de Kant e sua aplicação ao direito contratual tendo em vista as mudanças provocadas pelo desenvolvimento dos princípios sociais modernos
2012
A função social do contrato: as cláusulas abertas e as consequências de sua aplicação
2011
Responsabilidade pós-contratual uma análise de seus fundamentos e aplicação
2014
Análise sobre os critérios da solução de conflitos nos contratos internacionais de comércio
2014
A função social do contrato e seus aspectos na relação civil
2015
Análise da cláusula de prorrogação da entrega das chaves à luz do instituto dos contratos e do código de defesa do consumidor
26-Oct-2015
O contrato de factoring e o direito de regresso
2012
A "barriga de aluguel" como meio de inseminação artificial: possibilidade de legalização e seus efeitos
2012
Os contratos de direito privado celebrados pela administração pública.
19-Jun-2020
Estupro marital: a violência que se oculta no amor
2012
A natureza jurídica das opções
2016
Os efeitos da habilitação no processo de aquisição
2011
A função social dos contratos: risco jurídico inerente e sua mitigação
2014
A autonomia da vontade contratual e a função social do contrato no ordenamento jurídico brasileiro
2010
Comércio eletrônico: a apliação do direito do consumidor aos contratos de comércio eletrônico
2016
Comissão de corretagem imobiliária: discussões acerca do pagamento
2017
A autonomia da vontade contratual no ordenamento jurídico brasileiro
2016
Considerações acerca das propostas de alteração da Lei de Licitações
2016
(Im)possibilidade de validação dos contratos onerosos que servem sobre gestão por substituição
2017
Seguro-saúde e tratamento psiquiátrico: análise sobre a legalidade da cláusula de coparticipação
17-Apr-2019
O dano moral decorrente da negativa de cobertura pelas operadoras de planos de assistência privada à saúde: análise jurisprudencial no âmbito do TJDFT
2018
A garantia de emprego da gestante no trabalho temporário regido pela Lei 6.019/74
2006
A regulação por contratos no Setor Elétrico Brasileiro: o contrato de comercialização de energia elétrica no ambiente regulado-CCEAR e os leilões de energia