Browsing by Subject Direito à saúde

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2014A ilegitimidade passiva da união nas ações de medicamentos
2014Patentes farmacêuticas: a mitigação do direito à propriedade industrial no âmbito farmacêutico em face do direito constitucional ao acesso a medicamentos
18-May-2015A constitucionalização do direito civil e a sustentabilidade econômica dos planos de saúde: o caso do Unafisco saúde
15-Jun-2015O Programa Bolsa Família como instrumento de efetivação de direitos sociais: uma análise das condicionalidades de saúde
2010Subsídios para a compreensão do acesso a medicamentos no brasil
2010A responsabilidade civil do estado na prestação de medicamentos de alto custo
2011A eficácia dos direitos prestacionais no âmbito do direito à saúde
2012Direito à saúde, políticas públicas e o poder judiciário brasileiro: dinâmica da atuação, limites e possibilidades ante o estudo de caso dos antirretrovirais
2013A efetivação da norma fundamental social: atuação do judiciário na elaboração de políticas públicas na área da saúde
30-Aug-2018O programa “mais médicos”: um estudo sobre a constitucionalidade da lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Sep-2014A concretização do direito à saúde pelo poder judiciário: o caso de Anny Fischer
14-Apr-2014Planos de saúde: o rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS
2020O aumento da judicialização da saúde e os reflexos desse fenômeno nas atividades das operadoras de planos de saúde: eventual quebra do equilíbrio econômico-financeiro
2020Constitucionalidade material da Emenda Constitucional n. 106 de 2020 no que tange à excepcionalidade de regramento em matéria orçamentária
2019A obrigatoriedade do fornecimento de remédios de alto custo pelo estado não abarcados pela lista do SUS em face da garantia do direito à saúde
2021A relação entre o déficit habitacional no Distrito Federal e a disseminação da pandemia da Covid-19.
2016Direito humano à participação: uma análise à luz do Conselho Nacional de Saúde
2017Análise do ativismo judicial como instrumento de efetivação do direito à saúde
2017A possibilidade de dispensação de medicamentos em fase experimental e seu custeio pelo estado à luz do Direito Fundamental à Saúde
2-Oct-2014Demandas por medicamentos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2015Medicamentos de alto custo: a judicialização e o papel do Estado
2016Acesso ao Sistema Único de Saúde pelo estrangeiro
2017O fenômeno judicialização da saúde em Brasília, Distrito Federal, entre 2012 e 2015
2015Por trás de uma sentença: um estudo sobre a racionalidade das decisões judiciais a partir das demandas por medicamentos no TJDFT
2017A judicialização de políticas públicas como meio de garantir o direito social à saúde
2018O programa "Mais Médicos": um estudo sobre a constitucionalidade da lei n° 12.871, de 22 de outubro de 2013
2019O Sistema Único de Saúde no Distrito Federal e o fornecimento de medicamentos não padronizados
2018A legitimidade das decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo e tratamentos médicos
2009Interrupção da gestação de feto anencéfalo
2015A judicialização do direito á saúde: enfoque jurídico e sociológico na assistência farmacêutica
2015O Ebola como ameaça à paz mundial: pode a África ser excluída do direito internacional de proteção à pessoa humana?
2016Direito à saúde em conflito: o fornecimento de medicamentos de alto custo
2016O direito à saúde e o fornecimento de medicamento de alto custo pelo poder público
2016A judicialização da saúde: limites e possibilidades da intervenção do Poder Judiciário
2008A concretização dos direitos fundamentais sociais e o direito fundamental à saúde
2012O discurso judicante do Supremo Tribunal Federal: se o direito à saúde falasse
2020A exigibilidade do direito à saúde perante a corte interamericana de direitos humanos
2022Caderno de pós-graduação em direito: judicialização das políticas de saúde
2022Caderno de pós-graduação em direito: direitos humanos e saúde
2022Caderno de pós-graduação em direito: direito administrativo e saúde
2022Caderno de pós-graduação em direito: direito constitucional da saúde
2023A responsabilidade do estado de fornecer medicamentos de alto custo
2023A competência constitucional do SUS para ordenar a formação dos profissionais de saúde: 20 anos da SGTES
2023A mulher refugiada e o Direito humano à saúde em épocas pandêmicas: anotações sobre a Covid-19 e as venezuelanas no Brasil
2022Patentes e as licenças compulsórias: o dualismo entre a proteção e a “liberação”
2023Cláusulas abusivas nos contratos de adesão de plano de saúde
2023Judicialização da saúde: a interferência do poder judiciário no fornecimento de medicamentos de alto custo
2024A constitucionalidade da vacinação obrigatória no âmbito do direito coletivo e individual: análises acerca da decisão do STF sobre o tema
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