Browsing by Subject Princípio

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1 to 40 of 40
Issue DateTitlePreview
2014O dever alimentar decorrente da paternidade afetiva
2014A relativização/limitação do princípio da proteção do trabalhador na relação empregatícia na micro e pequena empresa
2013Sistema Bacen Jud de bloqueio judicial: princípios norteadores e controvérsias existentes quanto sua aplicação
2013O empregado e o contrato internacional de trabalho: a prestação de serviço no exterior frente ao cancelamento da Súmula 207 do Tribunal Superior do Trabalho
2014A prevalência do vínculo socioafetivo em detrimento do biológico nas relações paterno-filiais: no direito de família e sucessório
2012Contratos internacionais: conflitos de lei, uniformização de regras e a aplicação dos princípios do UNIDROIT
2012Liberdade provisória no tráfico de drogas
2009Paternidade biológica e socioafetiva: análise de casos
2011A figura do "carona" e a necessidade de aperfeiçoamento da normatização da sistemática de registro de preços.
2010Subcontratação nos processos oriundos de inexigibilidade de licitação
2011Os limites da regulação da dispensa coletiva no Brasil e a jurisprudência do TST: o caso da EMBRAER
2012O problema da colisão entre princípios e sua possível solução sob a ótica de três perspectivas teóricas
2012A obrigação alimentar dos parentes por afinidade
2013A insegurança jurídica causada pela ausência de uma definição para a prática do crime de terrorismo
2014A função social do contrato e seus aspectos na relação civil
2014O reconhecimento do direito à identidade pessoal como direito fundamental
2013A ponderação de valores no âmbito do pós-positivismo: um exame das dimensões do princípio da proporcionalidade
2018A (in)constitucionalidade do art. 394-A da CLT que permite o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres
2016Um panorâma do direito comparado a respeito do tribunal do júri e análise de propostas para sua reforma
2017A emergência de uma agenda de direitos humanos na atuação de empresas multinacionais
2010Comércio eletrônico: a apliação do direito do consumidor aos contratos de comércio eletrônico
2012O artigo 156, do código de processo penal, e as restrições da iniciativa probatória do juiz nas fases extrajudicial e judicial
2012Os princípios do contraditório e da ampla defesa aplicados no artigo 217 do Código de Processo Penal
2017A autonomia da vontade contratual no ordenamento jurídico brasileiro
2017Adoção por ascendentes com base nos princípios da dignidade humana e do melhor interesse da criança e do adolescente
2017A quebra da exclusividade da família monogâmica e a repercussão sucessória da família poliamor
2016As hipóteses de incidência do princípio da anterioridade nos tributos extrafiscais
2006As vantagens da inversão procedimental na modalidade "pregão"
2018A patrimonialização do abandono afetivo e a mediação familiar como instrumento de solução do conflito
2014(In)cabimento do recurso de agravo de instrumento no juizado especial cível estadual
Oct-2015Inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens aos maiores de setenta (70) anos
2015A (im)possibilidade de hierarquização entre paternidade biológica e paternidade afetiva
14-Sep-2018A lei nº 12.694/2012 e sua relação com a figura do juiz sem rosto à luz dos princípios constitucionais e processuais penais
Nov-2006O princípio constitucional da previdência complementar brasileira
2006Nepotismo no poder judiciário e o Conselho Nacional de Justiça - CNJ
2006Princípios da administração pública: moralidade e eficiência
2016A relativização da coisa julgada pela superveniente declaração de constitucionalidade de tributo antes inconstitucional
2016Do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de justiça tributária
2016Função social do contrato: uma análise crítica do princípio
2009Transfusão de sangue em paciente testemunha de jeová: relação médio-paciente
Showing results 1 to 40 of 40