Browsing by Subject Direito tributário

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2013Créditos da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na aquisição de insumos: análise normativa, doutrinária, e jurisprudencial
2014Substituição tributária progressiva no ICMS:restituição do imposto pago a maior
2013A instrução normativa 228/2002 da Secretaria da Receita Federal e o processo administrativo
2014A ordem dos advogados do Brasil e a sua submissão constitucional à jurisdição e à fiscalização do Tribunal de Contas da União
2014Análise crítica dos critérios utilizados pelo STF ao aplicar a modulação temporal de efeitos nas decisões em matéria tributária
2012Cancelamento de benefício fiscal-financeiro à luz do princípio da segurança jurídica: estudo de caso
2009A denúncia espontânea da infração e o pagamento parcelado sob os pontos de vista do STJ e doutrinário
2012Controvérsia acerca da inclusão dos valores devidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
2010Enquadramento do SAT da empresa com várias filiais: interpretação do CARF versus STJ
2009Regimes de tributação de Pis e Confins – aspectos dos conceitos de receita tributável e faturamento
2012A inconstitucionalidade da retenção de imposto de renda nos casos de rendimentos pagos acumuladamente e em atraso
2012A influência da tributação na pirataria de softwares
2012Incidência do ICMS na venda remota de mercadoria
2013Tributação dos rendimentos internacionais: cobrança de IRPJ e CSLL sobre os lucros auferidos por sociedades coligadas e controladas estrangeiras
10-Apr-2013A inconstitucionalidade e o excesso de poder na apreensão dos veículos por falta de pagamento do IPVA
2012O simples nacional e os princípios constitucionais: um estudo acerca da validade e da conveniência da LC n. 123/2006
2020A necessidade de diálogo institucional entre os poderes para a construção de uma compensação fiscal após a prolação de decisões judiciais paradigmáticas tributárias
2020Da distinção entre vícios formais e materiais no lançamento de ofício para efeito da contagem do prazo decadencial: análise crítica da Jurisprudência do CARF"
2021Tributação e economia digital: análise do tratamento tributário de contratos envolvendo bens e serviços virtuais em jogos digitais
2021Uma revisão sobre o complexo sistema tributário nacional e a possibilidade de simplificá-lo à luz do modelo da tributação sobre consumo da maior economia do mundo, os Estados Unidos da América
2021A tributação direta da variação cambial de direitos e obrigações: câmbio como política pública e a função extrafiscal do direito tributário
22-Oct-2016Tributação de serviços prestados por novas plataformas digitais: como a legislação tributária pode acompanhar a inovação tecnológica
2017A quebra do sigilo bancário pela administração tributária
2017Integração tributária brasileira no MERCOSUL: obstáculo e perspectivas
2016A harmonização da legislação tributária referente a impostos sobre circulação e consumo no Mercosul
2011A importância do princípio da seletividade do ipi para a consecução da justiça fiscal um estudo de caso sobre a indústria automobilística brasileira
2017O ICMS e a substituição tributária
31-Aug-2018A eficiência da holding familiar para o planejamento sucessório e tributário no agronegócio
2019Justa causa penal nos crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137 de 1990)
2010Da (in)constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS
2009Desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário
2016Do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de justiça tributária
2016Quais foram as alterações trazidas pela lei n° 12.973/14 para o tratamento do ágio gerado nas operações de reestruturação societária
2017Isenção de imposto sobre circulação de bens e mercadorias incidente na aquisição de veículos automotores
2012A renúncia fiscal e as entidades beneficentes de assistência social.
Sep-2018A impossibilidade de incidência do ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica
2020A incidência do ICMS nos contratos de demanda de potência de energia elétrica: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores
2021Reforma tributária: necessidades e benefícios
2022A desvinculação das receitas da união e seu reflexo sobre o pacto federativo fiscal brasileiro
2022Arbitragem no direito tributário: uma possibilidade de utilização nos conflitos tributários como forma alternativa ao Poder Judiciário
2017Caderno de pós-graduação em direito: contencioso tributário
2022Da não-incidência de ISS na produção cinematográfica: uma análise pontual do tema em tribunais superiores
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