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DIR - Graduação : [4178] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2016	Análise jurisprudencial do reconhecimento jurisdicional de sentença arbitral estrangeira no Brasil	-	TCC
2016	O poder discricionário da polícia no inquérito policial: uma análise do processo de tomada de decisões no interior do sistema de justiça criminal e de suas consequências	-	TCC
2016	Assédio processual na justiça do trabalho e a razoável duração do processo	-	TCC
2016	Execução das medidas socioeducativas no DF	-	TCC
2016	A possibilidade de inserção do termo de ajustamento de conduta no sistema administrativo-punitivo no âmbito da administração pública do Distrito Federal	-	TCC
2016	Recuperação judicial de empresas e sua função social – a efetividade dos princípios da preservação e da função social da empresa frente aos créditos excluídos da recuperação judicial	-	TCC
2016	Conceituação do trabalho análogo ao de escravo: raízes históricas e análise do caso José Pereira	-	TCC
2016	Análise da política pública de saúde mental no Distrito Federal por meio do instrumento da ação civil pública	-	TCC
2016	O princípio da proporcionalidade na solução de colisão de direitos fundamentais em face da aplicação do direito ao esquecimento: “chacina da Candelária”	-	TCC
2016	Direito de formação: regras de proteção do clube formador e do atleta em formação	-	TCC
2016	A margem de aplicação do princípio da insignificância para os crimes de peculato e descaminho: uma análise jurisprudencial	-	TCC
2016	A boa-fé como fato gerador de efeitos jurídicos nas famílias paralelas	-	TCC
2016	A proteção do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro	-	TCC
2016	Indenização punitiva: análise de sua aplicação no sistema jurídico brasileiro	-	TCC
2016	A subtração internacional de crianças e as exceções da convenção de Haia de 1980	-	TCC
2015	Considerações acerca da relativização da coisa julgada no direito brasileiro	-	TCC
2016	A violação de direitos humanos e a aplicação da pena de morte	-	TCC
2016	Da garantia de emprego conferida à gestante pelo artigo 10 do ato das disposições constitucionais transitórias: uma análise da possibilidade de extensão ao adotante	-	TCC
2016	Da possibilidade do reconhecimento do concubinato adulterino no casamento	-	TCC
2016	A tutela do direito à imagem da pessoa pública	-	TCC

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