Browsing by Subject Jurisprudência

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1 to 61 of 61
Issue DateTitlePreview
2013A jurisdicidade da medida protetiva de saída responsável à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2013Princípio da insignificância: análise dos entendimentos jurisprudenciais do supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
24-May-2014Desaposentação no regime geral de previdência social: perspectiva doutrinária e debates jurisprudenciais
2009A cláusula geral da boa-fé (art. 51, IV do CDC) e sua aplicação no STJ
2014Aplicação do CDC- Código de Defesa do Consumidor nos fundos de investimento
2009Propriedade rural e sua função social: divergências entre o posicionamento doutrinário e a jurisprudência do TJMG ante a solução dos conflitos agrários.
2010A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor: as controvérsias do artigo 28
2012A validade da súmula 231 do STJ e as consequências de sua permanência no ordenamento jurídico brasileiro
2011O poder investigatório do Ministério Público
2009O princípio da insignificância à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
2011A perda de uma chance no direito brasileiro: uma construção jurisprudencial.
2010A inépcia da denúncia genérica nos crimes societários
2012A prescrição na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
2011Falta de concretude da expressão justa causa no TJDFT e a segurança jurídica
2012A função social do contrato: as cláusulas abertas e as consequências de sua aplicação
2012Vício e fato do produto: divergências acerca da contagem dos prazos de garantia legal e contratual
2012Algumas mudanças no sistema recursal no projeto do Novo Código de Processo Civil e a aplicação vinculante da jurisprudência dos tribunais superiores como métodos de celerização do processo.
2011A possibilidade de utilização da prova emprestada obtida por meio de interceptação telefônica
2013Novos rumos da responsabilidade do empregador com relação ao acidente do trabalho: uma exegese do artgo 927 do CCB
30-Aug-2018Princípio da insignificância: sua aplicabilidade nos crimes de furto simples.
2015O tratamento dado às questões de ordem pública no Processo Civil: um juízo de expectativas em torno do Novo Código de Processo Civil
2015A universalidade dos direitos sociais nas jurisprudências das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
2015A terceirização e as cooperativas na relação do direito do trabalho
2019Criatividade judiciária: a influência da interpretação sobre natureza do acórdão recorrível confirmatório da condenação penal após o advento da Lei nº 11.596/2007
2020Reequilíbrio contratual: a inversão da cláusula penal nos contratos de adesão de promessa de compra e venda de imóvel
2021Ativismo judicial: os limites de atuação dos juízes
2006Autoridade do relator para julgar monocraticamente recurso especial: constitucionalidade do artigo 557 do Código de Processo Civil
2017Novos tipos de abuso de poder: uma contribuição ao estudo a partir da interpretação da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
2012Desaposentação no contexto do regime geral de previdência social: análise do posicionamento da jurisprudência brasileira.
2017Aproximações marginais: o discurso criminológico crítico na jurisprudência do STF
2014A dispensa por justa causa decorrente do uso de drogas: análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da10ª região e Tribunal Superior do Trabalho
2014Adoção à brasileira: crime ou ato de amor?
2009Ativismo judicial do STF no mandado de injunção sobre greve dos servidores públicos
2016Execução provisória da pena um retrocesso no processo penal brasileiro
2013A interceptação telefônica no âmbito da jurisprudência da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça
2016Violência doméstica e familiar: (in) aplicabilidade da Lei Maria da Penha para vítimas do sexo masculino
2017A valoração da palavra da vítima no crime de roubo: estudo à luz da jurisprudência brasileira
2017Responsabilidade civil do médico em face do consentimento informado
2016A desconstituição da paternidade registral: uma análise sobre a jurisprudência contemporânea do Superior Tribunal de Justiça
2019Caderno de pós-graduação em direito: prática processual penal e jurisprudência
27-Sep-2019Legitimidade passiva autônoma dos dirigentes de ONGs nas ações de improbidade: a jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais
2018Sopesamento entre a exigibilidade do crédito tributário em face de empresa em recuperação judicial: hipótese de extrafiscalidade
2015Des (uso) do princípio da monogamia na simultaneidade familiar
Oct-2013Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto e descaminho
7-Nov-2015A determinação da competência na ação de improbidade administrativa à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
2014A aplicação da teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro
2009Desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário
2010A responsabilidade internacional do estado: a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos em matéria de reparações
2006Princípios da administração pública: moralidade e eficiência
2017Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 2014 a 2016: uma análise baseada no Critical Legal Studies
2007Relativização da coisa julgada
2020A incidência do ICMS nos contratos de demanda de potência de energia elétrica: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores
2020O instituto da concorrência desleal no uso de palavra-chave em sistema de motores de busca: uma análise jurisprudencial sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo
2020Crime de tráfico de drogas no brasil: Análise jurisprudencial e legislativa dos critérios de enquadramento
2021Aplicação da Lei Maria da Penha: uma questão de gênero
2022Caderno de pós-graduação em direito: prática processual penal contemporânea e jurisprudência
2022Uma análise sobre o novo crime de perseguição (stalking) no ordenamento jurídico brasileiro.
2022Publicidade nas relações de consumo: a promoção enganosa
2022Análise de decisões jurisprudenciais sob a ótica do artigo 40, inciso III, da lei 11.343/06 (lei de drogas). (Aumento de pena quando a infração tiver sido cometida nas dependências ou imediações de estabelecimentos [...] sedes de entidades estudantis)
2022Devolução de valores ao erário: aplicação da boa-fé objetiva e o entendimento jurisprudencial do superior tribunal de justiça
2022Estudo comparativo do estatuto do índio em face da declaração das nações unidas sobre os direitos dos povos indígenas e da Constituição Federal
Showing results 1 to 61 of 61